A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou proposta que estabelece regras para a meliponicultura em reunião realizada nesta quarta-feira (5), em Joinville, durante a segunda etapa do Programa Alesc Itinerante.
O projeto trata de criação racional, manejo, uso sustentável, transporte e comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão e de seus produtos, como mel, cera e própolis. O texto é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB).
O colegiado também aprovou projeto para incluir no calendário oficial de eventos de Santa Catarina a Semana Estadual de Educação Fiscal, no período que compreender o dia 1º de julho. A proposta é do deputado Napoleão Bernardes (PSD).
Entrevista com:
– deputado Mário Motta, relator do PL 124/2024 no colegiado.