Plenário Aprovada ampliação do período limite das parcerias para atividades laborais no sistema prisional Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (19), os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei que amplia o prazo máximo de vigência das parcerias celebradas entre a iniciativa privada e o governo de Estado para a realização de atividades laborais pelos apenados do sistema prisional catarinense. A iniciativa é de autoria do deputado Nilso Berlanda […] 19/10/2022
Plenário Parlamento aprova projeto para revisão das emendas dos deputados ao Orçamento A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que altera emendas parlamentares impositivas previstas no orçamento do Estado deste ano. O texto, de origem do Poder Executivo, prevê correções de questões técnicas que impediram a execução de aproximadamente 180 emendas. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças da […] 19/10/2022
Combate às Drogas Comissão debate chamada pública para comunidades terapêuticas Nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas se reuniu para discutir o lançamento e prorrogação do edital do Programa Reviver 2022. Participaram do encontro parlamentares e representantes de órgãos públicos catarinenses. Entrevistas com: – Aldo Baptista Neto, secretário de Estado da Saúde; – Fernando Henrique da Silveira, presidente do […] 19/10/2022
Finanças e Tributação Alta na arrecadação do Estado possibilita novas emendas parlamentares ao orçamento Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa abriu prazo para a apresentação de novas emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado voltadas exclusivamente à área da saúde, conforme previsão legal. Isso porque a arrecadação no período de janeiro a setembro deste ano superou o montante previsto. Entrevista com: – deputado […] 19/10/2022
Comissão de Turismo Avança proposta que prevê a dispensa de licenciamento para restauração de estradas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que dispensa a apresentação de licença ambiental para intervenções destinadas à conservação, manutenção, pavimentação e restauração de estradas vicinais no estado. A ideia é que a regra seja válida desde que não […] 18/10/2022
Comissão de Turismo Comissão aprova alteração no Código de Proteção aos Animais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na reunião desta terça-feira (18) a proposta do deputado Marcius Machado (PL) que inclui três parágrafos no Código Estadual de Proteção aos Animais. O texto determina que os animais apreendidos por autoridades competentes, em razão de maus-tratos ou de zoofilia, não sejam mais devolvidos aos donos. Entrevista […] 18/10/2022
Plenário Dia do Médico é lembrado em sessão ordinária da Alesc Durante a sessão ordinária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) utilizou a tribuna do Parlamento para celebrar o Dia Nacional do Médico. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 18/10/2022
Plenário Deputado alerta para prejuízos no Oeste causados pelas enxurradas Nesta terça-feira (18), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Fabiano da Luz (PT) falou sobre o excesso de chuvas que afeta o Oeste catarinense, com destaque aos prejuízos para a agricultura. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT). 18/10/2022
CCJ Projeto que reduz burocracia na concessão de bolsas de ensino superior é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei que reduz a burocracia para os estudantes beneficiados por bolsas de estudos de ensino superior concedidas pelo Governo do Estado. O texto dispensa estudantes da apresentação de documentos que comprovem a renda familiar bruta per capita e a situação […] 18/10/2022
CCJ CCJ aprova ampliação do parcelamento do ITCMD Os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram na manhã desta terça-feira (18), o projeto que visa a ampliação do parcelamento do imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A matéria é de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo), Jessé Lopes (PL) e Milton Hobus […] 18/10/2022
