Agora é lei Lei obriga notificação do nascimento de bebês com fissura labiopalatal Já está em vigor em Santa Catarina uma lei de origem parlamentar que determina a notificação do nascimento de bebês com fissura labiopalatal. A norma obriga que hospitais e maternidades, públicos e privados, comuniquem o caso à Secretaria de Estado da Saúde em até 48 horas. A fissura labiopalatal é uma má formação congênita que […] 21/02/2023
Projeto Projeto sugere mudança na lei do IPVA Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pretende alterar a legislação do IPVA. A mudança sugerida é para permitir a transferência de propriedade de veículos registrados em Santa Catarina, mesmo que haja parcelas em aberto ou a vencer do imposto. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos), autora do projeto de lei. 21/02/2023
Agora é lei Lei prevê incentivo às atividades de criação de abelhas em SC Já está em vigor em Santa Catarina a lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel). A norma também cria um programa de incentivo à criação de abelhas com e sem ferrão. O objetivo é conciliar o crescimento da apicultura e da meliponicultura com a sustentabilidade ambiental e […] 20/02/2023
Projeto de Lei Proposta busca amparar vítimas de abusos sexuais em casas noturnas Um dos primeiros projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa em 2023 trata do amparo a mulheres vítimas de abusos sexuais dentro de estabelecimentos como casas noturnas, de shows e espaços de eventos. A proposta estabelece uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção moral, física, psicológica e social de frequentadoras […] 17/02/2023
Cultura Alesc anuncia projetos aprovados no processo seletivo de exposições artísticas A Galeria Ernesto Meyer Filho, principal espaço dedicado à arte na Assembleia Legislativa, vai receber, ao longo deste ano, dez exposições escolhidas por meio de um concurso. A lista dos candidatos aprovados pelo processo seletivo foi divulgada pela Gerência Cultural da Alesc nesta sexta-feira (17). O edital lançado pelo Parlamento catarinense está na quarta edição. […] 17/02/2023
Podcast Redação Final #140 O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2023 apresenta um balanço do início das atividades do Parlamento neste mês de fevereiro. Falamos da eleição do novo presidente e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Também tratamos da mensagem do governador. Além disso, comentamos iniciativas para formação de fóruns e frentes parlamentares. Ainda destacamos alguns […] 17/02/2023
Comissão de Trabalho Ivan Naatz é eleito presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Os parlamentares que compõem a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa elegeram por unanimidade o deputado Ivan Naatz (PL) para presidir o colegiado. A escolha ocorreu na reunião de instalação da comissão, nesta quinta-feira (16). Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. 16/02/2023
Sessão ordinária Egídio defende criação de delegacia para combate a maus-tratos aos animais Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), o deputado Delegado Egídio (PTB) utilizou a tribuna para defender a criação de delegacia especializada no combate aos maus-tratos contra os animais. Segundo o parlamentar, o pedido foi protocolado junto à Polícia Civil e tem o objetivo de instituir uma nova unidade na Grande Florianópolis. A medida visa […] 16/02/2023
Comissões Jair Miotto é reeleito presidente da Comissão de Economia da Alesc Foi instalada nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia. Para a presidência do colegiado, os parlamentares reelegeram o deputado Jair Miotto (União). Ele vai comandar os trabalhos do grupo por mais dois anos. Já o deputado Matheus Cadorin (Novo) foi escolhido para o cargo de vice-presidente. Entrevista […] 16/02/2023
Comissões Tiago Zilli assume comando da Comissão de Assuntos Municipais da Alesc O deputado Tiago Zilli (MDB) é o novo presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. O parlamentar foi eleito pelos integrantes do colegiado para conduzir os trabalhos do grupo pelos próximos dois anos. A escolha ocorreu durante a reunião de instalação do colegiado, realizada nesta quinta-feira (16). O deputado Napoleão Bernardes (PSD) foi […] 16/02/2023
