Escola da Alesc Escola do Legislativo promove capacitação sobre gabinetes parlamentares A Escola do Legislativo promoveu, nesta segunda-feira (27), em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o curso de Estrutura Organizacional e Administrativa e de Organização de Gabinete Parlamentar. O evento é voltado para a capacitação de novos servidores que atuam no parlamento catarinense. Entrevistas com: – Diego Vieira de Souza, diretor-geral adjunto da Alesc; – […] 27/02/2023
Projeto de Lei Projeto isenta inscrição para guias de atletas com deficiência visual em eventos esportivos Desde 2021, uma lei em Santa Catarina isenta o pagamento de inscrição em programas ou eventos esportivos realizados no estado para o atleta voluntário que apoia um competidor cadeirante. Agora, um projeto apresentado na Assembleia Legislativa pretende alterar essa norma para estender o benefício ao guia de atleta com deficiência visual. Entrevista com: – deputado Fernando […] 27/02/2023
Projeto de Lei Proposta quer obrigar notificação de maus-tratos a animais Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa busca obrigar estabelecimentos de atendimento veterinário a comunicar à Polícia Civil indícios de maus-tratos contra animais. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). Segundo a proposta, a notificação também pode ser feita à Delegacia Virtual de Proteção Animal. Além do preenchimento de boletim de […] 27/02/2023
Podcast Redação Final #141 Neste episódio do podcast da Alesc, comentamos a movimentação dos deputados para a criação de frentes parlamentares e bancadas temáticas. Também falamos do início dos trabalhos das comissões em 2023. Além disso, destacamos alguns dos projetos de lei já apresentados pelos parlamentares neste ano. 24/02/2023
Projeto de Lei Projeto prevê fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa propõe que a rede estadual pública de Saúde e a rede privada conveniada ao SUS forneçam, de forma gratuita, medicamentos formulados com canabidiol e seus derivados para pacientes com prescrição médica. A matéria é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O canabidiol é uma substância […] 24/02/2023
Notícias Diretoria da Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares toma posse na Alesc A nova diretoria da Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares (ACCT) da Grande Florianópolis foi empossada nesta quinta-feira (23) para um mandato de quatro anos. O evento ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A entidade reúne conselhos de 22 municípios da região. A principal atribuição dos conselhos tutelares é garantir que as crianças e adolescentes tenham […] 24/02/2023
Reforma Administrativa Governo edita medida provisória para reforma administrativa O governador Jorginho Mello (PL) assinou nesta quinta-feira (23) medida provisória que determina a reforma administrativa do Poder Executivo estadual. O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), durante a cerimônia de posse dos novos secretários do governo, realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. Entrevistas com: – Jorginho […] 23/02/2023
Infraestrutura Jerry Comper assume Secretaria de Estado da Infraestrutura O deputado estadual Jerry Comper (MDB) assumiu nesta quinta-feira (23) o cargo de secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, em cerimônia realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. Reeleito para um segundo mandato na Assembleia Legislativa, o parlamentar se licenciou do mandato para integrar o Poder Executivo. Entrevistas com: – deputado Jerry Comper (MDB), secretário […] 23/02/2023
Sessão ordinária Deputado destaca potencial das feiras do agronegócio para economia de SC Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), o deputado Altair Silva (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar o potencial das feiras do agronegócio para a economia catarinense. Entrevista com: – deputado Altair Silva (PP). 23/02/2023
Sessão ordinária Parlamentares criticam cobrança de alíquota previdenciária dos aposentados do Estado A aplicação da alíquota previdenciária de 14% sobre o salário dos aposentados e pensionistas do Estado foi tema de pronunciamentos na Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23). A taxa afeta contribuintes que ganham até o teto do INSS, que hoje corresponde a R$ 7,5 mil. A cobrança de contribuição de 14% dos […] 23/02/2023
