Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Alesc homenageou personalidades e entidades que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo em Santa Catarina. A Comenda do Legislativo Catarinense foi entregue a 41 homenageados em sessão solene realizada na segunda-feira, 8 de dezembro, na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa; – […] 08/12/2025
Plenário Alesc autoriza Casan a contratar empréstimo para modernizar redes de água e esgoto A Alesc autorizou o governo do Estado a prestar garantia à Casan em empréstimo firmado com o Banco Europeu de Investimentos no valor de 100 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 620 milhões. O objetivo é financiar projetos de modernização e expansão das redes de água e esgoto da companhia. A medida […] 02/12/2025
Plenário Alesc aprova projeto para conscientizar estudantes sobre castração de animais A conscientização de crianças e jovens sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres já é lei em Santa Catarina desde 2021. De acordo com a norma, escolas públicas e privadas devem tratar desse assunto em palestras, estudos e debates. Agora, a Alesc aprovou um projeto que atualiza essa legislação. A iniciativa do deputado Marcius […] 11/11/2025
Educação Alesc aprova ensino de primeiros socorros nas escolas estaduais Os alunos de ensino médio das escolas estaduais poderão ter aulas de primeiros socorros e prevenção de acidentes em Santa Catarina. A medida foi aprovada pela Alesc na quarta-feira, 05 de novembro. A proposta do deputado Fabiano da Luz (PT) busca ensinar os estudantes e agir em situações que coloquem em risco a vida, como […] 05/11/2025
Plenário Deputado apresenta proposta para simplificar relação entre igrejas e governo do Estado O projeto de lei que simplifica a relação entre igrejas e o governo de Santa Catarina foi um dos destaques da sessão da Alesc de quarta-feira, 5 de novembro. O deputado Adilson Girardi (MDB), autor da matéria, usou a tribuna para explicar os principais pontos da proposta e pedir o apoio dos demais parlamentares à iniciativa. […] 05/11/2025
Plenário Alesc aprova medida de combate ao registro de bebês sem o nome do pai Um projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira (3) pretende reduzir o número de crianças de Santa Catarina que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. A proposta obriga os cartórios a enviar à Defensoria Pública um relatório mensal dos nascimentos sem identificação da paternidade. O objetivo é estimular a busca […] 04/11/2025
Plenário Assembleia Legislativa aprova política estadual de combate à pedofilia Os deputados estaduais aprovaram um conjunto de regras que vai servir como referência para políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate da pedofilia e de outros tipos de violência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina. As medidas estão previstas em projeto de lei votado na quarta-feira, dia 29, durante a sessão do Programa […] 30/10/2025
Plenário Alesc aprova ampliação de serviços oferecidos por farmácias em SC As farmácias e drogarias de Santa Catarina poderão vender artigos de conveniência, como alimentos e bebidas. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa na quarta-feira, 29 de outubro. A proposta altera uma lei estadual de 2014, que trata das regras de funcionamento desses locais, para permitir a comercialização de itens […] 29/10/2025
Plenário Deputados aprovam treinamento de pais para socorrer bebês engasgados Gestantes e pais poderão receber treinamento na rede pública de saúde de Santa Catarina para agir em caso de engasgamento de bebês e crianças. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa na quarta-feira, 29 de outubro. A iniciativa foi proposta pela deputada Ana Campagnolo (PL). Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PL), autora do Projeto […] 29/10/2025
Plenário Alesc aprova ação para alertar crianças sobre brincadeiras perigosas Santa Catarina poderá ter uma campanha para alertar crianças e adolescentes sobre os riscos de brincadeiras perigosas difundidas pelas redes sociais. Um projeto aprovado pela Alesc na terça-feira (28) cria uma semana estadual para conscientização sobre os riscos físicos, psicológicos e sociais dos desafios virais que podem incentivar ingestão de substâncias químicas, sufocamento e até […] 28/10/2025
