Os deputados estaduais aprovaram um conjunto de regras que vai servir como referência para políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate da pedofilia e de outros tipos de violência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina. As medidas estão previstas em projeto de lei votado na quarta-feira, dia 29, durante a sessão do Programa Alesc Itinerante em Balneário Camboriú.
O texto é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Para virar lei estadual, o texto ainda precisa receber o aval do governador.
Entrevista com:
– deputada Paulinha (Podemos), autora do PL 191/2023.