Comissões Comissão debate regularização fundiária na APA da Baleia Franca A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (19) representantes de entidades e municípios integrantes da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca para debater a regularização fundiária da região. O encontro foi proposto pelo deputado Marco José de Abreu, o Marquito (Psol), com o objetivo de ouvir grupos afetados e autoridades […] 19/08/2025
Comissões Lages recebe a 1ª Conferência Regional para preparação da COP 30 A jornada pelo clima começou no estado com as Conferências Regionais da COP 30. Realizada pela Comissão de Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os trabalhos foram abertos na Udesc em Lages, na Serra Catarinenses. A intenção é colher propostas que vão fazer parte de um relatório estadual. Ao todo cinco cidades vão […] 12/08/2025
Comissões Alesc Itinerante: Comissões debatem projetos e ouvem entidades do Planalto Norte Uma das marcas da etapa do programa Alesc Itinerante realizada em Mafra, nesta semana, foi a série de reuniões das comissões da Assembleia Legislativa que debateram temas de interesse para a região do Planalto Norte catarinense. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente Comissão de Educação e Cultura; – deputado Pepê Collaço (PP), presidente da […] 07/08/2025
Comissões Comissões debatem agronegócio, economia e preservação ambiental em Mafra O segundo dia da Alesc Itinerante em Mafra foi aberto nesta quarta-feira (6) com três reuniões de comissões da Assembleia Legislativa que discutiram temas centrais para o Planalto Norte: o agronegócio, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Entrevista com: – Edson Carlos Barp, gerente da filial de Canoinhas da Cooperalfa; – Carolina Gonçalves Mota, […] 06/08/2025
Comissões Comissão debate incentivos à produção de macroalgas em Santa Catarina O cultivo de macroalgas marinhas tem ganhado força em Santa Catarina, impulsionando a economia de comunidades litorâneas. A nova atividade econômica foi tema de debate na Assembleia Legislativa na quarta-feira (9), com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria Executiva de Estado da Aquicultura e da Pesca (SAQ) e da […] 10/07/2025
Comissões Alesc avalia iniciativa que estimula a adoção de bicicletários Incentivar a adoção de bicicletários em Santa Catarina, assim como já ocorre com praças, é o foco de um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A ideia é estimular a adesão de empresas, pessoas, entidades públicas e comunitárias para custear a instalação, reforma e conservação desses espaços destinados ao estacionamento de bicicletas. A […] 08/07/2025
Comissões Projeto inclui educação moral e cívica em escolas públicas e privadas de SC A educação moral e cívica pode ser incluída no currículo dos ensinos infantil, fundamental e médio nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina. Esta é uma proposta em debate na Assembleia Legislativa. O projeto em análise prevê que o conteúdo seja tratado de maneira transversal, com viés multidisciplinar. A iniciativa é de autoria do […] 04/07/2025
Comissões Comissão debate fortalecimento de políticas para tratamento de dependência química As políticas públicas voltadas ao acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química em Santa Catarina foram tema de debate em reunião da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (01). O encontro teve a presença de representantes das secretarias de Estado da Saúde e da Segurança Pública, além de […] 01/07/2025
Comissões Comissão debate desenvolvimento do setor pesqueiro em SC O desenvolvimento do setor pesqueiro em Santa Catarina foi tema de reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25). Entrevistas com: – Jean Ricardo Antunes, superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina; – Ivo da Silva, presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina; – deputado José Milton Scheffer (PP), […] 25/06/2025
Comissões PEC reconhece atuação de guardas e polícias municipais na segurança pública de SC A Assembleia Legislativa analisa uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende reconhecer a atuação das guardas e polícias municipais na segurança pública de Santa Catarina. A PEC também estabelece condições de cooperação com o sistema estadual, que hoje inclui as Polícias Civil, Militar e Penal; além do Corpo de Bombeiros Militar. A ideia é […] 24/06/2025
