Plenário Aprovado reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo. A iniciativa do governo será implementada de forma gradativa, com aumentos previstos para os próximos dois anos. O benefício passa imediatamente dos atuais R$ 264 para R$ 396 mensais. O valor será de R$ […] 14/12/2023
Plenário Alesc aprova proposta para incentivar aumento na oferta de voos em SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei de autoria do governo do Estado que muda o formato dos incentivos fiscais concedidos às empresas de transporte aéreo em Santa Catarina. O objetivo é estimular as companhias a aumentar o número de municípios catarinenses com oferta de voos regulares, além de promover a ampliação […] 13/12/2023
Plenário Aprovada proposta que altera o plano de carreiras da Perícia Oficial catarinense A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que altera o Plano de Carreiras e Vencimentos da Perícia Oficial de Santa Catarina. O texto é de autoria do Governo do Estado. O Plenário da Alesc também aprovou proposta que suspende, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, os prazos decorrentes […] 13/12/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (13) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (12): – Marcos da Rosa (União) – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Massocco (PL); – Matheus Cadorin (Novo); – Jessé Lopez (PL); 13/12/2023
Plenário Plenário aprova Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Alesc aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. O objetivo da proposta é possibilitar que essa parcela da população seja identificada e incluída nos programas de assistência social realizados pelo Estado. Entrevista com: – deputado Maurício Eskudlark (PL), autor do projeto. 12/12/2023
Plenário Aprovada nova regra para ocupação do entorno de rodovias que cortam municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei do deputado Volnei Weber (MDB) que trata da ocupação do entorno dos trechos de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas em Santa Catarina. O texto estabelece faixa de domínio de 10 metros a partir do eixo dessas estradas nos trechos que atravessam áreas urbanas com […] 12/12/2023
Plenário Deputado cobra melhorias em rodovias no Extremo Oeste Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12), o deputado Neodi Saretta (PT) cobrou uma resposta do governo para a situação das rodovias estaduais no Extremo Oeste catarinense, em especial as que passam pelo município de Descanso, como a SC-163. Segundo o parlamentar, há dois anos não são realizadas melhorias no local. Saretta disse […] 12/12/2023
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta terça-feira (12) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta terça-feira (12): – Mario Motta (PSD); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Sargento Lima (PL); – Neodi Sartta (PT); – Maurício Eskudlark (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Rodrigo Minotto (PDT). 12/12/2023
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta quinta-feira (7) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta quinta-feira (7): – Volnei Weber (MDB). 07/12/2023
Plenário Alesc aprova projetos para pagamento de tributos e de fiança com Pix A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (6) projeto de lei que garante ao contribuinte o direito de usar o Pix ou outras formas de pagamento digital para quitar tributos, taxas e contribuições estaduais. A iniciativa é de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo). E o Plenário também aprovou proposta para permitir que a […] 06/12/2023
