Audiência Pública Audiência pública vai discutir turismo de observação de baleias francas em SC Com o objetivo de discutir a liberação do Turismo de Observação de Baleias Francas Embarcado na região de Imbituba, a Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública sobre o assunto. A realização do encontro foi aprovada nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Turismo da Casa. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), proponente da audiência. 27/09/2017
Audiência Pública Municípios cobram do Estado R$ 80 milhões em repasses para saúde Secretários municipais de saúde cobraram do Estado o reconhecimento de uma dívida de R$ 80 milhões em repasses para o atendimento da população. Parte dessa dívida é porque houve diminuição nos recursos estaduais destinados mensalmente pelo executivo às cidades. O restante está relacionado à aplicação de uma lei catarinense de 2013 que determina a concessão […] 20/09/2017
Audiência Pública Comissão de Turismo debate política de educação ambiental em Santa Catarina Incentivar a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais começa com uma política de educação ambiental bem planejada. Em Santa Catarina, essa política foi implantada em 2005, mas muitas das metas previstas na lei ainda estão longe de serem atingidas. Com o objetivo de debater sugestões para aprimorar o programa de educação ambiental, a […] 20/09/2017
Audiência Pública Comissão debate repasse de recursos da saúde para municípios nesta quarta (20) A situação financeira da saúde pública em Santa Catarina e os reflexos na prestação de serviços à população como as cirurgias eletivas e o atendimento aos pacientes com câncer continua repercutindo na Assembleia Legislativa. Os deputados membros da Comissão de Saúde têm agendada para a próxima quarta-feira (20) audiência pública sobre o repasse dos recursos […] 18/09/2017
Audiência Pública Comissão de Educação vai discutir proposta de fechamento de escolas em São Domingos O indicativo da Gerência Regional de Educação da região de São Domingos, no Oeste, de fechar a Escola de Educação Básica Arlindo Barbiero, no município, repercutiu na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12). A deputada Luciane Carminatti (PT) reportou o posicionamento contrário dos pais dos alunos e da comunidade e propôs a […] 12/09/2017
Audiência Pública Municípios reclamam da dificuldade de custeio do transporte escolar Os desafios relacionados ao transporte escolar em Santa Catarina foram discutidos em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (31). A principal reclamação de prefeitos e secretários municipais de educação é de que os municípios acabam arcando praticamente sozinhos com o deslocamento dos alunos da rede estadual de ensino. Entrevistas com: […] 31/08/2017
Audiência Pública Estado apresenta estudo para a concessão de rodovias catarinenses A concessão das rodovias catarinenses à iniciativa privada foi debatida em audiência pública da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23). O encontro teve a participação do secretário de Planejamento do Estado, Murilo Flores, que esclareceu duas propostas a serem implementadas em Santa Catarina. Entrevistas: – Murilo Flores, secretário de Estado do Planejamento – […] 23/08/2017
Audiência Pública Donos de áreas no litoral pedem o fim dos terrenos de marinha Quem vive em áreas do litoral distantes cerca de 30 metros do mar precisa anualmente pagar uma taxa ao governo federal e recolher tributos quando negocia essas áreas. Em Santa Catarina, são cem mil terrenos de marinha. Só na Capital Florianópolis, a estimativa da Superintendência do Patrimônio da União é de que existam 42 mil […] 23/08/2017
Audiência Pública Parlamento vai discutir concessões de rodovias no Estado A possibilidade de novas concessões de rodovias estaduais em Santa Catarina será debatida em audiência pública nesta quarta-feira (23), às 10h, na Assembleia Legislativa. O encontro, promovido pela Comissão de Transportes do Parlamento, vai reunir representantes do Governo do Estado e de entidades empresariais, além de membros da comunidade. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini […] 21/08/2017
Audiência Pública Legislativo debate preservação histórica e cultural em Santa Catarina O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa, no início de julho, o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Cultura. O documento reúne ações para fortalecer a área e valorizar o patrimônio cultural do estado. O assunto foi tema de audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da […] 16/08/2017
