Frente Parlamentar Lançada Frente Parlamentar dos Games e Jogos Eletrônicos Santa Catarina é um dos principais polos de tecnologia do país e de empresas no mercado de games e jogos digitais. O estado possui cerca de 6% das desenvolvedoras do país e quase 5% dos profissionais autônomos. São 17 empresas formalizadas e quatro não formalizadas, o que dá ao estado a 7ª colocação no ranking […] 12/08/2020
Segurança Pública Comissão aprova projeto que muda regra para registro de empresa de transporte intermunicipal Para obter o registro necessário e poder operar em Santa Catarina, as empresas de transporte intermunicipal de passageiros precisam seguir uma série de requisitos exigidos em lei. Entre eles, a empresa deve ter uma quantidade mínima de ônibus na frota e os veículos precisam ter uma idade máxima para serem usados. Um projeto de lei […] 12/08/2020
Plenário Deputados falam sobre estragos provocados pelo vendaval e medicamentos para AME As consequências do ciclone bomba que atingiu Santa Catarina na última terça-feira (30) e as dificuldades no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) foram temas de pronunciamentos dos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT). 07/07/2020
Plenário Aprovado projeto que aumenta recursos para manutenção de estradas estaduais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que aumenta a destinação obrigatória de recursos do Estado para a manutenção e conservação das estradas estaduais. A iniciativa triplica a parte da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que deve ser repassada para essa finalidade. Entrevista com: – deputado Fabiano da […] 23/06/2020
Violência contra a mulher Comissão aprova medidas de apoio a vítimas de violência doméstica Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria um auxílio emergencial financeiro para vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva. O texto prevê a concessão do benefício pelo governo catarinense durante o período de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. A proposta […] 23/06/2020
Últimas notícias Deputados repercutem cadastramento irregular de servidores no auxílio emergencial e chuvas no Oeste A deputada Paulinha (PDT) repercutiu na Sessão Ordinária desta terça-feira (16) relatório do Tribunal de Contas que identificou em Santa Catarina mais de quatro mil servidores públicos, estaduais e municipais, cadastrados indevidamente no auxílio emergencial do Governo Federal. Outro tema que repercutiu em plenário foram as fortes chuvas e temporais que afetam as cidades do […] 16/06/2020
Comissões Comissão do Mercosul admite Política Estadual para a População Migrante em SC Avançou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a Política Estadual para a População Migrante. A proposta, do deputado Fabiano da Luz (PT), foi aprovada nesta quarta-feira (03) pelos parlamentares que compõem a comissão do Mercosul. Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB), integrante da Comissão do Mercosul 03/06/2020
CCJ Comissão aprova 30% de orgânicos na merenda escolar Nesta terça-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou proposta para garantir a oferta de alimentos orgânicos aos estudantes da rede pública estadual. O texto obriga que 30% dos itens de origem animal ou vegetal destinados à merenda escolar sejam obtidos a partir desse sistema de produção. Entrevista com: – deputado Fabiano […] 02/06/2020
Comissões Avança projeto de política estadual para migrante A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria a Política Estadual para a População Migrante. O texto prevê a adoção de ações para garantia do direito à assistência social e ao acesso à saúde. Também inclui medidas para promoção do direito ao trabalho decente e […] 19/05/2020
Comissões CCJ aprova projeto para reconhecer transporte público como serviço essencial A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto que reconhece o transporte coletivo como essencial à população, mesmo que em estado de calamidade ou pandemia. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator da proposta. 12/05/2020
