Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix ou transferência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei que pretende permitir em Santa Catarina que a fiança concedida por autoridade policial ou judicial seja paga via pix ou transferência bancária. A iniciativa é de autoria do deputado Delegado Egidio (PTB). Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes […] 24/10/2023
Frente Parlamentar Frente parlamentar pretende incentivar modelo de guardas municipais A Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (24), a Frente Parlamentar em Apoio às Guardas Municipais. O objetivo do colegiado é incentivar a criação desse tipo de instituição de segurança pública em cidades catarinenses que ainda não contam com essas corporações. A intenção é promover iniciativas conjuntas entre Estado, municípios e outros órgãos. Entrevistas com: – […] 24/10/2023
Bancadas Bancada do Oeste ouve Casan sobre obras da macroadutora do rio Chapecozinho A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (24), uma reunião com representantes da Casan para tratar do abastecimento de água da região e para saber sobre o andamento das obras da macroadutora do rio Chapecozinho, em Xanxerê. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), coordenador da Bancada do Oeste; – Edson Moritz, […] 24/10/2023
Sessão Especial Parlamento homenageia Rotary Club e Lions Club A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (23), uma sessão especial em comemoração aos 100 anos de fundação do Rotary Club no Brasil e 70 anos do Lions Club em Santa Catarina. O evento ocorreu no Plenário Osni Régis, em Florianópolis, com a participação de parlamentares e membros das duas organizações. Entrevistas com: – deputado Napoleão […] 24/10/2023
Comissão de Educação Assembleia Legislativa vai discutir carga horária do novo ensino médio A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para discutir a carga horária do Novo Ensino Médio (NEM). Ainda não há data prevista para o evento proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). A realização do debate foi aprovada nesta segunda-feira (23) pela Comissão de Educação e Cultura do Parlamento. O objetivo é abordar temas como […] 23/10/2023
Saúde Alesc sedia ato de entrega de ambulâncias do Samu para municípios catarinenses Nesta segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa sediou ato de entrega de cinco ambulâncias para uso exclusivo do Samu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A iniciativa do governo federal beneficia os municípios de Criciúma, Içara, Itajaí, Joaçaba e Rio do Sul. Entrevistas com: – Sylvio da Costa Junior, superintendente estadual do Ministério da Saúde em […] 23/10/2023
Sessão Solene Parlamento catarinense presta homenagem à Diocese de Criciúma A Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagem à Diocese de Criciúma pelos seus 25 anos de criação. A sessão solene foi realizada na noite da última sexta-feira (20), no município localizado na região Sul do estado. O proponente foi o deputado José Milton Scheffer (PP). Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), proponente […] 23/10/2023
Evento Alesc recebe debate sobre agricultura urbana A Assembleia Legislativa recebeu nesta sexta-feira (20) a mesa de encerramento do 8° Encontro Municipal de Agricultura Urbana de Florianópolis. A atividade teve como tema a perspectiva da agroecologia e da agricultura urbana nacional e contou com a participação de representantes da Fundação Oswaldo Cruz e de pesquisadores da Universidade do Estado de Santa Catarina […] 20/10/2023
Podcast Redação Final #169 Neste episódio do podcast da Alesc, falamos da aprovação da proposta sobre o apadrinhamento de espaços públicos de propriedade do Estado. Também destacamos o projeto de lei aprovado para permitir que prefeituras prestem apoio a outros municípios atingidos por desastres naturais. Ainda tratamos do debate sobre a iniciativa que prevê a inclusão obrigatória da carne […] 20/10/2023
Podcast Ordem do Dia – com Fabiano da Luz (PT) O deputado Fabiano da Luz (PT) participa do podcast para falar sobre a proposta de redução da contribuição previdenciária cobrada dos servidores aposentados do Estado. 19/10/2023