Plenário Parlamento recebe Receita Federal para esclarecer doações a municípios e entidades A Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (17), a superintendente Regional da Receita Federal da 9ª Região Fiscal, Cláudia Thomaz, para esclarecer como municípios e entidades podem solicitar a doação de bens apreendidos pela instituição. Entrevista com: – Cláudia Thomaz, superintendente Regional da Receita Federal da 9ª Região Fiscal. 17/10/2023
Plenário Alesc aprova projeto para divulgação da lista de espera nas escolas públicas A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que obriga as escolas da rede estadual a divulgar na internet a lista de espera por vagas em todos os níveis de ensino. A proposta prevê a disponibilização dessas informações no site da Secretaria de Estado da Educação e também em documento impresso, afixado pela […] 17/10/2023
Comissões CCJ aprova benefício fiscal a empresas atingidas por incêndios A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que institui uma política pública de recuperação e manutenção dos empreendimentos afetados por incêndios em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Napoleão Bernardes (PSD). 17/10/2023
Moção de Aplauso Assembleia entrega moção de aplauso a superintendente de polícia penal A Assembleia Legislativa concedeu nesta terça-feira (17) moção de aplauso ao superintendente de Polícia Penal da Região Norte, Anderson Souza. O homenageado acumula experiência de 15 anos na área. Atualmente, é responsável pelo gerenciamento das cinco unidades prisionais na Região Norte do Estado: três em Joinville, uma em Barra Velha e a outra em São […] 17/10/2023
Comissões Comissão discute doação de parte do imposto de renda para Fundo do Idoso A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (17) a possibilidade de doação de parte do Imposto de Renda para o Fundo do Idoso. O Fundo é uma iniciativa federal que promove ações e programas para pessoas com 60 anos ou mais, visando assegurar seus direitos sociais e criar condições […] 17/10/2023
Moção de Aplauso Parlamento presta homenagem para escritora catarinense A Assembleia Legislativa concedeu nesta terça-feira (17) uma moção de aplauso para a escritora catarinense Fran Espíndola. O proponente da homenagem foi o deputado Sergio Motta (Republicanos). O parlamentar destacou a importância do reconhecimento à autora. Entrevistas com: – deputado Sergio Motta (Republicanos); – Fran Espíndola, autora da obra "As trevas que habitam em mim". 17/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (17) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (17): – Antídio Lunelli (MDB); – Sargento Lima (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) 1; – Massocco (PL); – Sérgio Guimarães (União); – Fabiano da Luz (PT); – Pedrão Silvestre (PP) 1; – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) 2; – […] 17/10/2023
Segurança Pública Comissão debate condições das unidades prisionais de SC Em reunião realizada nesta terça-feira (17), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa tratou da situação do sistema prisional de Santa Catarina. O colegiado recebeu o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Carlos Alves, que prestou informações sobre a lotação dos presídios catarinenses. Entrevistas com: – Carlos Alves, secretário de Estado da […] 17/10/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que pretende criar política pública de educação financeira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que pretende estabelecer no estado uma política de educação financeira para a população. A proposta prevê uma série de ações integradas voltadas a temas como planejamento financeiro, gestão de dívidas e investimentos, prevenção do superendividamento e proteção ao […] 17/10/2023
Audiência Pública Cultura Hip Hop em Santa Catarina é tema de audiência pública A cultura Hip Hop em Santa Catarina e no Brasil foi tema de uma audiência pública realizada na segunda-feira (16) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento debateu políticas públicas voltadas para o segmento e a importância do movimento que celebra 50 anos desde a sua criação. Oriundo dos Estados Unidos, o movimento […] 17/10/2023
