Seminário Alesc debate cuidados e prevenção do parto prematuro A Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (7), seminário para conscientização sobre os cuidados e prevenção do parto prematuro. O evento foi realizado em alusão ao Novembro Roxo, que aborda as causas e consequências da prematuridade. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), vice-presidente da Comissão de Saúde; – Márcio Fossari, pediatra neonatologista; – Denise Suguitani, diretora […] 07/11/2023
Moção de Aplauso Parlamento catarinense entrega homenagem a associação de Bombinhas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagem, nesta terça-feira (7), à Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas pela organização da 7ª edição do evento Saragaço, realizado em julho deste ano. A entidade promove a tradicional celebração na cidade localizada no Litoral Norte do estado. O Saragaço reúne os ranchos de pesca […] 07/11/2023
Comissões Comissão ouve representantes da indústria calçadista sobre dificuldades do setor A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (7) representantes do setor calçadista para tratar das dificuldades enfrentadas pelo segmento. Entrevistas com: – deputado Carlos Humberto (PL); – Haroldo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). 07/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (7) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (7): – Antídio Lunelli (MDB) – Emerson Stein (MDB); – Sargento Lima (PL); – Massocco (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Neodi Saretta (PT); – Sérgio Guimarães (União); – Fabiano da Luz (PT). 07/11/2023
Comissões Comissão debate doação do imposto de renda para Fundo Estadual do Idoso A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (7) representante do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC). O conselheiro da entidade Luiz Ricardo Espíndola participou da reunião a convite do presidente do colegiado, o deputado Sergio Motta (Republicanos), para discutir a norma que permite a doação de 3% […] 07/11/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que cria selo para produtos fabricados com materiais reciclados Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto que pretende criar em Santa Catarina uma certificação para produtos compostos por matéria-prima reciclada a partir de resíduos sólidos. A finalidade do chamado Selo Reciclagem, proposto pela deputada Paulinha (Podemos), é incentivar o consumo sustentável. De acordo com o projeto, o […] 07/11/2023
Comissões PMs da Capital apresentam ações da corporação à Comissão de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (7), representantes do 4º Batalhão da Polícia Militar, de Florianópolis, que apresentaram as principais ações realizadas pela unidade nos últimos meses. Entrevistas com: – Daniel Duering, capitão da Polícia Militar; – deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública. 07/11/2023
Comissões Projeto obriga notificação de registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que obriga os cartórios de Registro Civil a notificar o Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Tutelar sobre casos de comunicação de nascimento feitos por pai ou mãe menor de 14 anos. O texto, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), foi aprovado […] 07/11/2023
Constituição e Justiça Iniciativa quer restringir bolsas do Programa Universidade Gratuita a cursos presenciais A Assembleia Legislativa analisa propostas para mudar a legislação estadual referente ao Programa Universidade Gratuita. A intenção é limitar a concessão de bolsas de estudo a alunos matriculados em cursos na modalidade presencial. Os dois projetos de lei que tratam do tema foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (7). Entrevista com: […] 07/11/2023
CCJ Avança projeto que prevê mais transparência na gestão de barragens Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (7), projeto de lei que cria a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens em Santa Catarina. O objetivo da proposta é possibilitar o monitoramento das ações da administração desses equipamentos para assegurar a integridade operacional […] 07/11/2023
