Plenário Alesc presta homenagem a aposentada graduada em Direito aos 74 anos O Parlamento catarinense prestou homenagem a Maria Madalena Braatz Chraim, ex-comerciante catarinense que, aos 74 anos, se formou no curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Moradora de Florianópolis, Maria Madalena disse que apenas após a aposentadoria teve a oportunidade de se dedicar aos estudos. 21/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (21) – Tarde – Napoleão Bernardes (PSD); – Antídio Lunelli (MDB); – Paulinha (Podemos); – André de Oliveira (Novo). 21/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (15) – Tarde – Napoleão Bernardes (PSD); – Lucas Neves (Podemos); – Emerson Stein (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – José Milton Scheffer (PP). 15/05/2024
Plenário Parlamento aprova criação de gratificação para servidores da Defesa Civil A criação de gratificação para servidores da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) foi aprovada nesta quarta-feira (15) pela Assembleia Legislativa. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do Poder Executivo. O texto institui a Indenização por Atividade de Proteção e Defesa Civil. Ela será paga aos servidores públicos, […] 15/05/2024
Plenário Alesc aprova propostas que beneficiam pessoas com deficiência A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (15) dois projetos de lei voltados para pessoas com deficiência em Santa Catarina. Uma das propostas, o PL 262/2023, beneficia os alunos com deficiência auditiva inscritos em centros de formação de condutores (CFCs). A matéria garante o direito a recursos didáticos de acessibilidade, sem cobrança de valores adicionais. A iniciativa […] 15/05/2024
Plenário PEC pretende fortalecer Controladoria-Geral do Estado A Assembleia Legislativa vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende fortalecer as atividades de controle, integridade e transparência da Controladoria-Geral do Estado (CGE). A iniciativa é de autoria do deputado Mário Motta (PSD). O parlamentar falou sobre a PEC na tribuna da Casa durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15). A […] 15/05/2024
Plenário Projeto de lei estabelece medidas à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (15), o deputado Altair Silva (PP) defendeu o projeto de lei de sua autoria que estabelece medidas de amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais. A matéria, também assinada pelo deputado Oscar Gutz (PL), diz que os trechos de estradas estaduais próximos a áreas de […] 15/05/2024
Plenário Aprovado uso de pátios de Polícia Militar Rodoviária de SC para descanso de caminhoneiros Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (14) pela Assembleia Legislativa permite que os caminhoneiros utilizem pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como ponto de parada para descanso. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). E o Parlamento também aprovou alteração no Código Estadual do Meio Ambiente para flexibilizar regras sobre […] 14/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (14) – Paulinha (Podemos); – Napoleão Bernardes (PSD); – Jessé Lopes (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Mario Motta (PSD) – Carlos Humberto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Rodrigo Minotto (PDT); – Sérgio Guimarães (União); – André de Oliveira (Novo); – Ivan Naatz (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT). 14/05/2024
Plenário Alesc aprova PEC que flexibiliza regra para transporte público no estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que inclui a modalidade de autorização como forma de delegar serviço público de transporte em Santa Catarina. A iniciativa também possibilita que os convênios de delegação sejam disciplinados por decreto. Além disso, a PEC 2/2024 inclui o transporte aquaviário […] 08/05/2024
