Audiência Pública Audiência pública promovida pela Alesc debate futuro da Jorge Lacerda O futuro do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda foi discutido em audiência pública, por meio de videoconferência, promovida pela Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (14). Localizado em Capivari de Baixo, no Sul do estado, o complexo movimenta mais de R$ 5 bilhões por ano na economia catarinense. O complexo atua desde 1960 e está sob o risco […] 14/06/2021
Audiência Pública Alesc propõe diálogo entre setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços A Assembleia Legislativa vai intermediar um acordo sobre a cobrança do ICMS na venda de combustíveis em Santa Catarina entre representantes do setor e a Secretaria estadual da Fazenda. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (9). Na ocasião, os dirigentes de sindicatos de postos de […] 09/06/2021
Audiência Pública Alesc discute PLC que permite educação domiciliar A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (7), audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, que prevê a inclusão da educação domiciliar no sistema de ensino estadual. Deputados, sindicatos de escolas públicas e privadas, representantes do governo e entidades nacional e estadual ligadas ao tema discutiram o significado da […] 07/06/2021
Audiência Pública Audiência pública vai tratar da compra de insumos para vacinação contra a Covid-19 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em conjunto com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Florianópolis, promove nesta quarta-feira (9), às 9h15, audiência pública para tratar da compra de insumos para a vacinação contra a Covid-19 e discutir os reflexos do colapso nas estruturas de saúde pública e […] 07/06/2021
Audiência Pública Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater ICMS dos combustíveis A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza audiência pública no dia 9 de junho para discutir a cobrança do ICMS dos combustíveis em Santa Catarina. O evento está programado para iniciar às 10h. A Secretaria estadual da Fazenda alega que promoveu alterações na legislação tributária para se adequar à decisão recente do […] 28/05/2021
Audiência Pública Lixo Zero: Alesc participa de evento sobre boas práticas de gestão com representantes do Sul Compartilhar exemplos de boas práticas e tecnologias na gestão integrada de resíduos sólidos relacionadas ao conceito lixo zero implementadas nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Esse foi o foco da audiência pública virtual sobre o Fórum Regional Municípios Lixo Zero da Região Sul, realizada na tarde desta quinta-feira (27). O […] 27/05/2021
Audiência Pública Participantes de audiência defendem presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas Autoridades e representantes de entidades ligadas à educação, ao serviço social e à psicologia defendem a aprovação do projeto de lei em análise na Alesc que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas da rede pública de ensino do Estado. O assunto foi debatido em audiência pública virtual promovida pelas […] 26/05/2021
Audiência Pública Alesc realiza audiência pública com vereadores para debater recuperação da Lagoa da Conceição A Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Câmara dos Vereadores de Florianópolis realizam audiência pública, nesta segunda-feira (24), para avaliar a estratégia de recuperação da Lagoa da Conceição, após o desastre ambiental do dia 25 de janeiro, quando o reservatório de esgoto tratado da Casan rompeu. Na ocasião, a água suja invadiu várias casas, […] 21/05/2021
Audiência Pública Audiência pública debate os desafios do tratamento psiquiátrico em SC Durante a audiência pública desta segunda-feira (17), foi tema de debate os 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica e os impactos gerados pela pandemia da Covid-19 na saúde mental das pessoas. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), proponente da audiência pública; – Sandra Lúcia Vitorino, presidente do Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina […] 17/05/2021
Audiência Pública Audiência pública debate violência contra crianças e adolescentes na pandemia A violência contra a criança e o adolescente e as ações para combater esse tipo de crime foram discutidas na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (17). A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Marlene Fengler (PSD), que propôs o debate, acredita que o número de agressões é bem maior […] 17/05/2021
