Podcast Ordem do Dia – com Oscar Gutz (PL) – máquinas agrícolas nas estradas As restrições à circulação de máquinas agrícolas nas rodovias são tema do bate-papo com o deputado Oscar Gutz (PL). O parlamentar é o proponente de uma série de audiências públicas sobre o tema e coautor de um projeto de lei que prevê medidas para o trânsito desses equipamentos nas estradas estaduais. 30/05/2024
Meio Ambiente Comissão aprova projeto que amplia proteção a animais silvestres A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei para ampliar a preservação de espécies silvestres em Santa Catarina. A proposta inclui no Código Estadual de Proteção aos Animais a previsão de multa administrativa por infração gravíssima para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies silvestres […] 29/05/2024
Sessão ordinária Parlamento recebe FCDL-SC para divulgação do Dia Livre de Impostos A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (29), representantes da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC) para divulgar a 18ª edição do Dia Livre de Impostos, que ocorre em 6 de junho em todo o país. Trata-se de uma mobilização nacional para manifestar insatisfação com a carga tributária no Brasil. Nesta data, […] 29/05/2024
Sessão ordinária André de Oliveira faz balanço de atuação parlamentar na Alesc Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), o deputado suplente André de Oliveira (Novo) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um balanço da sua atuação no Parlamento estadual. Ele assumiu cadeira na Alesc no dia 30 de abril, em substituição ao titular do cargo, o deputado Matheus Cadorin (também do Novo). Entrevista com: […] 29/05/2024
Audiência Pública Em Sombrio, Alesc debate trânsito de máquinas agrícolas em rodovias Na terça-feira (28), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública no município de Sombrio, no Sul do estado, para debater as restrições à circulação de máquinas agrícolas nas rodovias em Santa Catarina. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc. Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), proponente da audiência; – Ademir […] 29/05/2024
Comissões Comissão aprova teste do olhinho obrigatório em unidades de saúde públicas e privadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que obriga a realização do teste do olhinho em recém-nascidos. A proposta prevê que o exame seja feito em até 72 horas após o nascimento do bebê em maternidades e hospitais públicos e privados […] 29/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (29) – Tarde – Marcius Machado (PL); – Rodrigo Preis (PT); – André de Oliveira (Novo). 29/05/2024
Finanças e Tributação Proposta reserva vagas de estágios para alunos de escolas públicas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que reserva pelo menos 50% das vagas de estágios de ensino médio em órgãos e entidades da administração pública estadual para estudantes matriculados na rede pública de ensino. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (29). A proposta é de autoria do deputado […] 29/05/2024
Sessão ordinária Parlamentares defendem investimentos nas rodovias do Alto Vale do Itajaí Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (29), parlamentares do Alto Vale do Itajaí destacaram a necessidade de investimentos para melhorar a infraestrutura das rodovias da região. Entrevistas com: – deputado Rodrigo Preis (PT); – deputado Napoleão Bernardes (PSD), membro da bancada do Vale do Itajaí. 29/05/2024
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (29) – Manhã – Rodrigo Preis (PT). 29/05/2024