Últimas notícias Deputados estaduais no Parlamento do Mercosul O Parlamento do Mercosul, composto por parlamentares dos congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, terá maior representatividade. Até que sejam definidas as regras para realização de eleição direta para parlamentares do mercosul, os deputados estaduais e vereadores farão parte de um fórum consultivo. Este fórum foi reivindicado pela União de Parlamentares Sul Americanos […] 01/09/2010
Notícias Cesar Souza Júnior é a favor de audiências públicas sobre Defensoria Pública O relator do projeto que pede a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, deputado Cesar Souza Júnior (DEM), deu parecer favorável para a realização de seis audiência públicas em diferentes cidades do estado. De iniciativa popular, o projeto prevê a criação de um órgão estatal encarregado de prestar assistência jurídica ao cidadão ou coletivo […] 01/09/2010
Notícias Odete de Jesus questiona falta de Delegacia da Mulher em São José Deputada Professora Odete de Jesus, PRB, protocolou um pedido de informação para a Secretaria de Segurança Pública questionando o motivo da demora na criação de uma Delegacia da Mulher no município de São José. A deputada destaca que essa é uma reivindicação antiga e alerta para o baixo número de delegacias da Mulher em Santa […] 01/09/2010
Notícias Agostini apresenta PL que beneficia familiares de doadores de órgãos Deputado Onofre Santo Agostini, DEM, apresenta Projeto de Lei que busca garantir aos familiares dos doadores de órgãos o custeio das despesas com sepultamento ou cremação do doador falecido, por parte do governo estadual. O parlamentar destaca que a iniciativa é um reconhecimento do gesto desses familiares. 31/08/2010
Notícias Assembléia homenageia 50 anos da Associação Coral de Florianópolis O aniversário de 50 anos de fundação da Associação Coral de Florianópolis foi comemorado na Assembleia Legislativa, na última segunda-feira, com sessão especial. Na oportunidade, diversas autoridades que colaboraram com a entidade receberam placas em alusão à data. Ao final do evento, o coral fez uma apresentação de seu repertório. A homenagem foi proposta pelo […] 30/08/2010
Últimas notícias Escola do Legislativo promove curso de Atualização em Direito Constitucional A Escola do Legislativo promoveu o curso “Programa de Atualização em Direito: direito constitucional”, que abordou temas atuais em relação ao poder legislativo e ao tratamento dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a novas questões jurídicas. O ministrante Rogério Duarte Silva, Mestre em Direito pela UFSC e membro da Comissão de Assuntos Jurídicos e Legilativos […] 30/08/2010
Últimas notícias Conciliação ajuda a desafogar a máquina judiciária Para solucionar conflitos litigiosos sem a necessidade de um processo jurídico, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha “Conciliar é Legal”. Um dos objetivos é desafogar a máquina judiciária e conscientizar advogados, magistrados e a população de que todos saem beneficiados com a concilação. 27/08/2010
Últimas notícias Seminário discute Educação Infantil em Florianópolis Destinada a crianças de zero a seis anos, a educação infantil é a primeira fase da vida dos estudantes e cumpre um papel fundamental para as próximas etapas da educação. Pensando nisso, pesquisadores e educadores da capital estiveram reunidos no auditório da Assembleia Legislativa no seminário “Educação Infantil em Florianópolis: Avaliação Qualitativa e Quantitativa”. 27/08/2010
Últimas notícias Judiciário incentiva a conciliação para solucionar conflitos litigiosos Com o objetivo de agilizar os processos judiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha “Conciliar é Legal” para a solução de conflitos litigiosos. A proposta é que ambas as partes cheguem a um acordo antes de dar continuidade ao processo. Na opinião do Juiz do Trabalho, Alexandre Ramos, a cultura do judiciário […] 26/08/2010
Últimas notícias Conversa é a melhor forma de chegar à concilação de conflitos litigiosos A mediação é uma técnica de resolução de conflitos litigiosos em que as partes interessadas buscam um acordo que beneficie a todos. Hoje existem 30 Postos de Atendimento e Conciliação em Santa Catarina que prestam o serviço gratuitamente e sem a necessidade de um advogado. De acordo com a Coordenadora do Posto de Atendimento Conciliar […] 26/08/2010
