Projeto de Lei PL prevê limite para o plantio de vegetação próximo à rede de energia elétrica Quase um terço das interrupções do fornecimento de energia elétrica em Santa Catarina são causados pelo contato de árvores com a rede da Celesc. Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa pretende minimizar o problema, estabelecendo a distância mínima de 20 metros para o plantio de árvores exóticas e árvores de grande porte, junto às […] 18/03/2016
Projeto de Lei Parlamento vota nesta quarta projeto sobre dívida com a União A Assembleia Legislativa deve votar nesta quarta-feira (2) projeto de lei que permite que o governo catarinense não assine o acordo de refinanciamento da dívida do Estado com a União. A proposta, de autoria do presidente do parlamento, deputado Gelson Merisio (PSD), altera a lei estadual de 2015 que autorizou o governo de Santa Catarina […] 02/03/2016
Projeto de Lei Merisio protocola PL que permite ao Estado não assinar acordo da dívida Na via legislativa na disputa do Estado com a União sobre a dívida pública, o presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), protocolou um projeto de lei, que permite ao governo do Estado não assinar o aditivo da dívida com a União. Entrevista com: – deputado Gelson Merisio, presidente da Assembleia Legislativa. 01/03/2016
Projeto de Lei PL prevê punição a planos de saúde por falhas no serviço Tramita na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa um projeto de lei que fixa prazos e obriga as operadoras de planos saúde a fornecerem respostas por escrito sobre as solicitações de procedimentos médicos ou dentários em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Leonel Pavan (PSDB), autor da proposta. 16/02/2016
Projeto de Lei Novas regras para parcerias público-privadas entram em debate no Legislativo Em 2004, Santa Catarina aprovou uma legislação estadual que disciplina as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a execução de obras de relevância social. São as chamadas parcerias público-privadas ou PPPs. Naquele mesmo ano, o governo federal também editou uma legislação específica e, com isso, a lei catarinense deixou de ser […] 11/02/2016
Projeto de Lei Secretário de Educação apresenta novo Plano de Carreira do Magistério enviado à Alesc O governo do estado protocolou na última quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que define as novas regras do plano de carreira do magistério público estadual. Na manhã desta sexta-feira (20), o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, convocou uma coletiva para explicar detalhes do novo plano. Entrevista com: Eduardo Deschamps, […] 20/11/2015
Projeto de Lei PL propõe regras para a gestão da fauna nativa e exótica em SC É comum em Santa Catarina a criação de animais exóticos em áreas residências. Fazem parte da lista principalmente os pássaros. Além da observação, vários grupos de criadores realizam competições de canto, o comércio e exposições desses animais. Para estabelecer as regras e a regulamentação sobre gestão da fauna nativa e exótica no estado, tramita na […] 12/11/2015
Projeto de Lei Projeto de lei propõe o Selo Empresa Amiga da 3ª Idade As empresas que promovem ações em favor da valorização das pessoas com mais de 60 anos em Santa Catarina poderão ser premiadas com o Selo Empresa Amiga da 3ª Idade. Essa é a proposta do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), que tramita na Assembleia Legislativa. O parlamentar defendeu o projeto de lei durante a sessão […] 30/09/2015
Projeto de Lei Deputados aprovam PL que inclui a neurofibromatose na lista de deficiências A neurofibromatose ou Síndrome de Recklinghausen não tem cura e se manifesta a partir dos 15 anos. É uma doença genética rara e causa o crescimento anormal de tecido nervoso pelo corpo, com o surgimento de dezenas de pequenos tumores externos. As pessoas que têm neurofibromatose sofrem preconceito e tem dificuldades de colocação no mercado […] 30/09/2015
Projeto de Lei Aprovado PL que propõe campanhas de conscientização sobre a saúde do homem Aumentar o número de diagnósticos precoces e o devido tratamento de doenças do público masculino está entre os principais objetivos do projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (29). De autoria do deputado Neodi Saretta (PT), a proposta estabelece objetivos e estratégias de conscientização acerca da saúde do homem e de […] 29/09/2015
