Congresso Transparência nas contas públicas é o foco do Congresso de Administração Tributária na Assembleia Desenvolvimento, sustentabilidade e transparência nas contas públicas foram os principais temas debatidos no 2º Congresso de Administração Tributária que está sendo realizado na Assembleia Legislativa. O evento que prossegue até amanhã, quarta-feira (23) reúne servidores públicos, lideranças comunitárias e agentes políticos. 22/10/2019
Tributos Projetos que prorrogam incentivos fiscais serão votados na próxima semana A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa adiou para a próxima segunda-feira (15) a votação de dois projetos de lei que tratam da concessão de benefícios fiscais em Santa Catarina, o PL 81/2019 e o PL 174/2019. As propostas encaminhadas pelo Governo do Estado atendem a exigência do Conselho Nacional de Política Fazendária […] 10/07/2019
Tributos Comissão de Finanças vai discutir com o secretário da Fazenda futuro de incentivos fiscais A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vai realizar uma reunião extraordinária na próxima segunda-feira (08) com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. No encontro, os parlamentares do colegiado vão apresentar as demandas de diversos setores da economia em relação aos três projetos de lei que tramitam na casa para homologação ou revisão […] 03/07/2019
Tributos Fórum do comércio atacadista cobra revisão na tributação de medicamentos O Fórum Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor de Santa Catarina, instalado na Assembleia Legislativa, discutiu nesta quinta-feira (30) a redução de impostos para os medicamentos no estado. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil lidera o ranking com maior carga tributária para o setor em relação a […] 30/05/2019
Tributos Avança proposta que acaba com a bitributação de empresas de tecnologia Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que estabelece regras para a tributação do setor de tecnologia da informação em Santa Catarina. A proposta encaminhada pelo Executivo foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Finanças do Parlamento. A intenção é garantir segurança jurídica para o setor, acabando com a […] 22/05/2019
Tributos Santa Catarina ganha novas leis sobre IPVA Foi sancionada neste mês pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a lei aprovada no final do ano passado pelos deputados estaduais que proíbe a apreensão, ou retenção de veículos com o IPVA atrasado. A iniciativa é do deputado Kennedy Nunes (PSD). Outra lei que entra em vigor em Santa Catarina garante ao contribuinte que […] 25/01/2019
Tributos Deputados aprovam ampliação de benefício e mais prazo para descontos do Prefis Os deputados aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (27), mudanças na Medida Provisória do governo do Estado que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o Prefis-SC. A medida, que já está valendo no estado desde 5 de julho, estabelece descontos de juros e multas de até 90% sobre dívidas de empresas referentes aos ICMS, o […] 27/09/2017
Tributos Atuação da Receita Federal no combate à corrupção é tema de seminário na Capital O combate à corrupção por meio da lavagem de dinheiro e da sonegação de impostos esteve em debate na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Auditores fiscais que atuam em Santa Catarina e em várias partes do país se reuniram em Florianópolis para o Seminário O Fisco e os 50 anos do Código Tributário Nacional. Entrevistas […] 21/11/2016
Tributos Florianopolitano atinge a marca de R$ 1 bilhão de impostos pagos em 2014 Campanha Impostômetro mostra, em painéis, o quanto foi gasto pelos contribuintes 02/10/2014
Tributos Pessoas com deficiência e doentes graves terão prioridade para restituição do IR Uma das novidades na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física neste ano é a concessão de prioridade a pessoas com deficiência e doentes graves para o recebimento da restituição do tributo. O benefício, que já era oferecido aos idosos, garante o pagamento do valor no primeiro lote de restituições, programado para junho. Entrevista […] 18/03/2013
