Projeto de Lei Alesc debate regras para instituições de longa permanência para pessoas idosas Santa Catarina pode ter regras para padronizar as condições de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs), estabelecimentos assistenciais que acolhem residentes com mais de 60 anos. Esse é o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc. A iniciativa pretende assegurar que o serviço seja prestado com qualidade e […] 25/05/2026
Projeto de Lei Projeto na Alesc prevê ações de combate ao crime de perseguição em SC Mensagens repetidas, ligações insistentes, perseguição nas redes sociais ou até na porta de casa. Situações como essas podem configurar crime de perseguição, também conhecido como stalking. Para facilitar a denúncia desses casos, um projeto de lei em análise na Alesc quer criar, em Santa Catarina, o programa SOS Stalking. A proposta, do deputado Napoleão Bernardes […] 06/05/2026
Projeto de Lei Alesc discute projeto de combate à intolerância religiosa Um projeto de lei em análise na Alesc busca criar medidas para proteção de igrejas, templos e demais espaços religiosos em Santa Catarina. A proposta pretende combater atos de discriminação e vandalismo contra esses locais. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), define como intolerância religiosa atitudes que discriminem ou impeçam a prática de […] 24/04/2026
Projeto de Lei Avança projeto sobre uso de celulares em escolas de SC Um projeto de lei em análise na Alesc define critérios para o uso de celulares e eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas públicas e privadas de Santa Catarina. A proposta pretende autorizar a utilização desses aparelhos para garantir acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e atender a condições de saúde dos estudantes. Ou seja, o uso […] 19/03/2026
Projeto de Lei Comissão aprova fornecimento de pulseiras de identificação a crianças em SC O projeto de lei que obriga o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos em praias, praças, parques e eventos públicos com mais de 150 pessoas realizados em Santa Catarina avançou na Alesc. De acordo com o autor da proposta, o deputado Maurício Peixer (PL), o objetivo é facilitar a […] 19/03/2026
Projeto de Lei Projeto quer fornecer spray de pimenta para mulheres vítimas de violência em SC As vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio em Santa Catarina podem ter acesso a uma nova maneira de se proteger contra os agressores. É esse o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc, que pretende fornecer spray de pimenta para mulheres com medida protetiva autorizada e registro na polícia. […] 18/03/2026
Projeto de Lei Projeto quer incentivar cultivo de Plantas Alimentícias Não Convencionais em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer fomentar o cultivo, a pesquisa e o consumo de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) em Santa Catarina. A proposta estabelece uma série de diretrizes para implementar a política estadual de valorização desses alimentos. De acordo com o texto, o objetivo é incentivar o processo de transição […] 13/03/2026
Projeto de Lei Projeto quer ampliar estações de recarga de veículos elétricos em SC O direito de instalar estações de recarga individual para veículos elétricos em Santa Catarina pode ser garantido por lei. É esse o objetivo de projeto apresentado pelo deputado Maurício Eskudlark (PL), durante a sessão da Alesc de quarta-feira, 4 de março. A proposta assegura aos proprietários de apartamentos e salas comerciais no estado o direito […] 05/03/2026
Inclusão Alesc reconhece uso do Cordão de Girassol para deficiências ocultas O uso do Cordão de Girassol como símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas em Santa Catarina foi aprovado pela Alesc. O texto considera deficiência oculta aquela não identificada de maneira imediata, muitas vezes passando despercebida pela população em geral. Ou seja, podem ser condições mentais, intelectuais ou sensoriais, como surdez, autismo, TDAH, ansiedade e […] 04/03/2026
Projeto de Lei Avança projeto que agiliza instalação de circos e eventos itinerantes em SC Os eventos itinerantes que passam por Santa Catarina, como circos, feiras, festivais e parques de diversões, podem ter a burocracia reduzida para se instalarem no estado. Essa é a finalidade de um projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc no dia 25 de fevereiro. A proposta, de autoria […] 27/02/2026
