Santa Catarina poderá ganhar uma política estadual voltada à proteção de crianças e adolescentes contra a sexualização precoce, a exploração comercial da imagem e práticas que antecipem comportamentos adultos de forma inadequada.
O objetivo é prevenir e combater situações em que menores sejam expostos a figurinos, coreografias, falas, propagandas, eventos ou conteúdos com conotação sexual. A proposta também busca reprimir a divulgação ou o incentivo à pornografia infantil e promover ações educativas de valorização de uma infância segura e saudável.
O projeto de lei foi aprovado na quarta-feira, 17 de junho, pela Alesc.
Entrevista com:
- deputado Jessé Lopes (PL), autor da proposta.