Agora é lei Novas leis estaduais buscam estimular permanência de jovens no campo O apoio à juventude rural é o foco de duas leis de origem parlamentar aprovadas pela Assembleia Legislativa que foram sancionadas neste mês e já estão em vigor em Santa Catarina. 24/07/2024
Finanças e Tributação Alesc vai analisar projetos do governo que mudam ICMS e concedem benefícios fiscais A Assembleia Legislativa recebeu projetos de lei de autoria do Poder Executivo que concedem novos benefícios fiscais de ICMS e alteram pontos da legislação sobre esse imposto. As propostas fazem parte do pacote tributário anunciado pelo governo catarinense no mês passado. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, são cinco ajustes a leis […] 23/07/2024
Podcast Redação Final #197 – A Alesc no 1ª semestre de 2024 O episódio da semana faz um balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa na primeira metade de 2024. Destaque para a aprovação de projetos de lei voltados para as áreas da saúde, defesa da pessoa com deficiência, segurança, inclusão social e apoio ao agronegócio. A gente também comenta a criação do Alesc Itinerante e as novas […] 19/07/2024
Evento Evento na Capital destaca setor de turismo e hotelaria no estado O desenvolvimento do turismo catarinense vai ser debatido na 35ª edição do Encatho & Exprotel. O evento, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina, será realizado de 23 a 25 de julho, no Centro de Convenções CentroSul. O congresso vai reunir empresários e gestores das áreas de turismo e hotelaria, além […] 19/07/2024
Homenagem Parlamento catarinense homenageia jovem vencedor de concurso de oratória Nesta semana, a Assembleia Legislativa prestou homenagem a Vinícius Vanderlei de Oliveira pela conquista do primeiro lugar na etapa local do concurso de oratória da Junior Chamber International (JCI) de Rio do Sul. A JCI é uma associação educacional voltada a jovens com foco no desenvolvimento de lideranças e de projetos em benefício da comunidade. […] 19/07/2024
Moção de Aplauso Alesc reconhece trabalho social de religioso da Unipas Capelania Internacional O Parlamento catarinense prestou homenagem ao diretor estadual da Unipas Capelania Internacional, Antonio Carlos Rosado, pelo trabalho social desenvolvido em Florianópolis. A União Internacional de Pastores e Capelães Voluntários é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 1999. Eles prestam assistência psicológica e espiritual às pessoas necessitadas. Entrevistas com: – deputado Sérgio Motta (Republicanos); – Antonio […] 19/07/2024
Congresso Congresso de Direito Eleitoral capacita profissionais para pleito de 2024 A 9ª edição do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral foi realizada nesta semana, em Florianópolis, com a parceria da Assembleia Legislativa. O evento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina também contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entrevista com: – Davidson Mello, juiz […] 18/07/2024
Plenário Assembleia Legislativa aprova criação de cadastro estadual de protetores de animais Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, prevê a criação de um cadastro de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A proposta contempla pessoas físicas ou organizações que providenciam acolhimento e procedimentos necessários […] 17/07/2024
Comissões Parlamento aprova lei de diretrizes orçamentárias para 2025 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17). O texto é de autoria do governo estadual. A matéria estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano. Para isso, indica metas e prioridades para áreas como […] 17/07/2024
Plenário Alesc aprova iniciativa de apoio a hospitais públicos e filantrópicos Nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais entre julho de 2022 e dezembro de 2023. A proposta é do Poder Executivo. Na prática, a iniciativa referente à Política Hospitalar Catarinense […] 17/07/2024
