Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar do Ensino Técnico A Frente Parlamentar do Ensino Técnico foi lançada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7). O objetivo do colegiado é incentivar oportunidades de formação para jovens e adultos em setores estratégicos da economia catarinense, como tecnologia, indústria, saúde e inovação. Entrevistas com: – deputado Mário Motta (PSD), coordenador da Frente Parlamentar do Ensino Técnico; – Marcelo Fett, secretário […] 08/08/2024
Plenário Parlamento aprova propostas sobre incentivos fiscais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (07) quatro projetos de lei que tratam de medidas de incentivo fiscal e alterações em leis de origem tributária. As proposições são de autoria do governo do Estado. Uma das proposições modifica três leis para, segundo o Poder Executivo, adequar normas do ICMS à legislação federal e a entendimentos […] 07/08/2024
Plenário Programa pretende estimular publicação de livros e trabalhos acadêmicos em SC Santa Catarina pode ter um novo programa de incentivo à produção literária e cultural. A proposta do Estado é custear a publicação de pelo menos 100 exemplares de livros ou trabalhos acadêmicos para cada pessoa selecionada. A iniciativa do governo foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (7). O programa chamado Cem Cópias […] 07/08/2024
Plenário Aprovado projeto que obriga disponibilização de álcool gel em estabelecimentos de SC Um projeto de lei que obriga o fornecimento de álcool gel em estabelecimentos públicos e privados em Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (07). Entrevista com: – deputado Sérgio Motta (Republicanos), autor do projeto. 07/08/2024
Ministério Público Assembleia Legislativa recebe relatório de gestão do MP/SC A sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (07) foi suspensa para entrega do Relatório de Gestão Institucional de 2023 do Ministério Público de Santa Catarina. O procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, usou a tribuna para apresentar os principais dados do documento para os deputados. Entrevistas com: – Fábio de Souza […] 07/08/2024
Comissões Na Alesc, comissão debate integração entre varejo físico e digital A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (7) o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), Onildo Dalbosco Junior. Além de apresentar ações, produtos e serviços da federação, Onildo debateu com os parlamentares as possibilidades e desafios para inovação do varejo físico. Entrevistas […] 07/08/2024
Comissões Parlamentares debatem desafios da Defensoria Pública do Estado A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa discutiu nesta quarta-feira (07) os problemas enfrentados pela Defensoria Pública de Santa Catarina. A Defensoria Pública do Estado estima que mais de 2,7 milhões de pessoas estejam sem acesso à justiça em consequência da falta de defensores em comarcas judiciais de todas as […] 07/08/2024
Comissões Comissão ouve demandas de servidores da Fesporte A evasão de servidores da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) foi tema de debate na reunião da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa desta terça-feira (06). Entrevista com: – Leonardo de Lucca, analista de esportes da Fesporte; – deputado Fernando Krelling (MDB), presidente do colegiado. 06/08/2024
Plenário Silvio Zancanaro assume cadeira no Parlamento catarinense A Assembleia Legislativa empossou nesta terça-feira (06) o suplente Silvio Zancanaro (PSD) como deputado estadual. Ele substitui por 60 dias o colega de partido Julio Garcia, licenciado do cargo por motivos pessoais. Zancanaro é empresário e ex-prefeito de Campos Novos, no Meio Oeste catarinense. O parlamentar comentou as principais pautas que pretende defender na Alesc. […] 06/08/2024
Campanha Campanha contra a violência política de gênero é lançada na Alesc O combate à violência política de gênero é tema de campanha lançada nesta terça-feira (6) na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A iniciativa é uma ação conjunta do Parlamento com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). O […] 06/08/2024
