Últimas notícias Comissão aprova proibição de cobrança de pagamento prévio para internações A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Assembleia Legislativa se reuniu pela primeira vez neste ano, nesta terça-feira (6), e manteve a composição de 2011. A deputada Luciane Carminatti (PT) segue na presidência e o deputado Ismael dos Santos (PSD) como vice-presidente. A Comissão aprovou o projeto de lei que proíbe a exigência de […] 06/03/2012
Comissões CCJ discute projetos que tratam da segurança pública em SC Dois projetos que visam a segurança pública foram discutidos durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (06). O primeiro deles diz respeito à competência dos Bombeiros Voluntários em Santa Catarina. O Projeto de Emenda Constitucional, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, autoriza a classe a ter poder de fiscalização de […] 06/03/2012
Homenagem Sessão Especial celebra centenário da Sociedade Divina Providência A Assembleia legislativa comemorou os 100 anos de fundação da Sociedade Divina Providência com a realização de uma sessão especial, na noite desta segunda-feira (05). A homenagem foi proposta pelo deputado Joares Ponticelli (PP), com o objetivo de destacar os serviços prestados nas áreas da saúde e educação. A Sociedade Divina Providência, mantém no estado […] 05/03/2012
Últimas notícias PEC dos Bombeiros Voluntários entra em pauta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ discute nesta terça-feira (06) a Proposta de Emenda a Constituição 001/2012. A proposta permite aos municípios celebrar convênios com os bombeiros voluntários e delegar às corporações o poder de fiscalizar e certificar as adequações contra incêndio em obras e cobrar taxas pelos serviços. A iniciativa gera polêmica […] 05/03/2012
Saúde Governo e servidores analisam o primeiro mês do novo plano de saúde Os números de atendimentos a segurados e os contratos assinados pelos prestadores de serviços do SC Saúde durante os primeiros trinta dias da gestão própria do plano de saúde do servidor, foram divulgados pelo Governo através da Secretaria de Administração. 05/03/2012
Arte Exposição celebra 90 anos da Semana de Arte Moderna A Associação Catarinense dos Artistas Plásticos (ACAP) lança nesta segunda-feira (5), às 18h30, na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho da Assembleia Legislativa, uma exposição comemorativa aos 90 anos da Semana de Arte Moderna. Na ocasião também será lançado um novo web site da ACAP que vai contar com uma galeria de exposições virtuais de […] 05/03/2012