Comissões Comissão de direitos da pessoa com deficiência vai atuar em parceria com instituições da área Na primeira reunião do ano da Comissão de Direitos da Pessoa com deficiência, realizada na tarde desta quarta-feira (07), os deputados debateram os projetos que vão ser desenvolvidos ao longo de 2012. Parcerias com instituições ligadas à área devem dar força à atuação do grupo. Uma das iniciativas adotadas pela comissão para o ano entrou […] 07/03/2012
Transparência Jailson Lima protesta contra liminar do TJ que derrubou a lei da transparência Na sessão plenária desta quarta-feira (07) o deputado Jailson Lima (PT) protestou contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a lei da transparência criada pela Assembleia Legislativa. A decisão deixa Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas desobrigados a cumprir a lei. A regra prevê a publicação em um […] 07/03/2012
Últimas notícias PEC dos bombeiros é tema de debate na Comissão de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (07) para discutir, entre outros assuntos, a questão da PEC dos Bombeiros Voluntários. A proposta quer permitir aos municípios delegar às corporações o poder de fiscalizar obras e cobrar taxas pelos serviços. A PEC já foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça, […] 07/03/2012
Transportes Reunião discute proibição do tráfego de bitrens pelo Deinfra Desde fevereiro deste ano, o Deinfra está multando veículos do tipo bitrens (caminhões de sete ou nove eixos com carrocerias) que circulam em algumas rodovias estaduais de Santa Catarina. Os técnicos do Departamento de Infraestrutura alegam que as estradas não comportam esse tipo de veículo. Na opinião dos deputados da Comissão de Transportes, o motivo […] 07/03/2012
Sessão Solene Dia da Mulher é celebrado com sessão especial Em 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa promoveu uma Sessão Especial para homenagear dez catarinenses que se destacaram em suas áreas de atuação. A cerimônia foi realizada na noite desta terça-feira (06) no Plenário da Assembleia Legislativa. Evento foi uma iniciativa da bancada feminina, […] 07/03/2012
Energia Presidente da Eletrosul pede apoio para prorrogação de concessões elétricas A sessão desta terça-feira (06) foi interrompida para a manifestação do presidente da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Eurides Luiz Mescolotto. Na sua fala ele solicitou apoio aos parlamentares para a prorrogação das concessões das distribuidoras de energia elétrica, que são válidas até 2015. Segundo o dirigente, se não forem renovadas, o prejuízo na receita da […] 06/03/2012
Plenário Deputado trabalha pela revitalização do FIA O deputado Serafim Venzon (PSDB), ocupou a tribuna nesta terça-feira (06) para pedir apoio dos parlamentares para revitalizar o FIA (Fundo da Infância e Adolescência). O parlamentar informou que neste ano o contribuinte pode depositar, até dia 31 de abril, o equivalente 3% do imposto a ser pago referente ao exercício de 2011. Segundo Serafim […] 06/03/2012
Política Bancada do PP inicia rodízio parlamentar A Bancada do PP na Assembleia Legislativa inicia neste mês de abril o sistema de rodízio de vagas. Nesse sistema, os parlamentares titulares pedem licença por dois meses para que os suplentes, que ajudaram a eleger os membros da coligação, possam assumir o mandato nesse período. O objetivo do rodízio dos Progressistas é contemplar os […] 06/03/2012
