Últimas notícias Alesc recebe evento sobre o combate à fome em Santa Catarina A Assembleia Legislativa sediou nesta quinta-feira (10) o Encontro Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, evento promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional. Entrevistas com: – Arthur Rancatti, coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social; – deputado Fabiano da […] 10/11/2022
Comissões Projeto busca a reserva de mesas para idosos em shoppings Nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou projeto de lei que obriga a reserva de 5% de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos shoppings no Estado. Ainda durante a reunião, foi aprovada proposta que altera a lei de gratuidade do transporte coletivo intermunicipal […] 08/11/2022
Constituição e Justiça Nova regra para o Programa Antigranizo é aprovada na CCJ O projeto de lei que torna de caráter obrigatório o Programa Antigranizo em Santa Catarina foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor do relatório aprovado. 08/11/2022
Últimas notícias Conheça os deputados eleitos: Fabiano da Luz (PT) Em 2023, o deputado Fabiano da Luz (PT) assume seu segundo mandato na Assembleia Legislativa. Nas eleições deste ano, ele recebeu 34.972 votos e vai continuar representando o Oeste catarinense no Parlamento. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT). 27/10/2022
Comissão de Turismo Avança proposta que prevê a dispensa de licenciamento para restauração de estradas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que dispensa a apresentação de licença ambiental para intervenções destinadas à conservação, manutenção, pavimentação e restauração de estradas vicinais no estado. A ideia é que a regra seja válida desde que não […] 18/10/2022
Comissão de Turismo Comissão aprova alteração no Código de Proteção aos Animais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na reunião desta terça-feira (18) a proposta do deputado Marcius Machado (PL) que inclui três parágrafos no Código Estadual de Proteção aos Animais. O texto determina que os animais apreendidos por autoridades competentes, em razão de maus-tratos ou de zoofilia, não sejam mais devolvidos aos donos. Entrevista […] 18/10/2022
Plenário Deputado alerta para prejuízos no Oeste causados pelas enxurradas Nesta terça-feira (18), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Fabiano da Luz (PT) falou sobre o excesso de chuvas que afeta o Oeste catarinense, com destaque aos prejuízos para a agricultura. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT). 18/10/2022
Comissões Comissão vai promover debate sobre despejos administrativos A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para discutir a ocorrência de despejos administrativos, sem mandado judicial, em Santa Catarina. A realização do encontro está prevista em requerimento aprovado nesta terça-feira (11) pelos deputados da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento. O colegiado também aprovou o requerimento apresentado pelo deputado Fabiano da Luz (PT) […] 11/10/2022
Últimas notícias Conheça os 40 deputados estaduais eleitos no domingo (2) para a Alesc A população catarinense elegeu nas eleições deste domingo (2) os 40 deputados que terão mandato na Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Foram reeleitos 24 dos atuais membros dos Parlamento, enquanto 16 candidatos eleitos terão o primeiro mandato no Legislativo estadual. Uma renovação de 40%. Confira agora quais foram os deputados eleitos e as bancadas […] 03/10/2022
Agroecologia Livro que incentiva a agroecologia é lançado na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa recepcionou nesta quarta-feira (29) o lançamento do livro Construção Social dos Mercados do Sul do Brasil. A obra, escrita por 16 autores, apresenta experiências desenvolvidas em conjunto pelo Centro Vianei de Educação Popular, pelo Centro de Tecnologias Alternativas Populares, pelo Centro de Estudos e Promoção de Agricultura de Grupo e pela Associação […] 29/06/2022
