Comissões CCJ aprova bloqueador de sinal de celular em estabelecimentos penitenciários de SC Para evitar o crime organizado dentro dos estabelecimentos penais catarinenses, o deputado Elizeu Matos (PMDB) propôs o projeto de lei que determina que as operadoras de telefonia móvel instalem bloqueadores de sinais de celular em presídios, cadeias e penitenciárias do estado. O não cumprimento da lei prevê multas entre R$ 50 mil e R$ 1 […] 03/04/2012
Trabalho e Serviço Público Deputados aprovam doação de imóvel para o EEB Otília Cruz A reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público desta terça-feira (03) foi marcada pela aprovação do projeto de lei que autoriza a cessão de uso de imóveis da Escola de educação básica Otília Cruz. O projeto, que já passou por diversas discussões na Assembleia Legislativa, incluindo uma audiência pública, é de autoria da deputada […] 03/04/2012
Aqüicultura Ministro da Pesca entrega autorizações para o desenvolvimento da pesca da maricultura no Estado O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, esteve nesta segunda-feira (02) em Florianópolis para a entrega de 298 termos de cessão de uso de áreas públicas da União para o cultivo da maricultura no estado. O Ministro concedeu ainda 54 autorizações para a pesca da tainha na próxima safra. O evento aconteceu no auditório […] 02/04/2012
Infraestrutura Parlamentares se mobilizam pela BR-285 A pavimentação dos 30 quilômetros da BR-285, que liga o município de Timbé do Sul, em Santa Catarina à São José dos Ausentes, no estado gaúcho foi assunto de Audiência Pública nesta segunda feira (02) na Assembléia Legislativa. A realização é da Comissão de Economia e contou com a presença de parlamentares, prefeitos e lideranças […] 02/04/2012
Comissões Assembleia recebe primeira reunião sobre a mudança do hino catarinense A Assembleia Legislativa sediou hoje (02),no Plenarinho Deputado Stuart Wright, a primeira reunião da Comissão Especial Sobre a Mudança do Hino de Santa Catarina. A Comissão, composta por representantes dos poderes legislativo e executivo, do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e da Academia Catarinense de Letras, vai debater a possibilidade da mudança ou […] 02/04/2012
Projeto de Lei Convênios não precisarão de contrapartida de municípios com baixo IDH Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa pretende extinguir a contrapartida financeira dos municípios com menos de 20 mil habitantes e baixo índice de Desenvolvimento Humano nos convênios com o Governo do Estado. Hoje os convênios realizados entre prefeituras e Governo do Estado têm por base o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado que […] 30/03/2012
