Missão Internacional Deputado faz balanço da primeira semana da comitiva catarinense à India A comitiva catarinense organizada pela Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa encerra a primeira semana de compromissos em Nova Deli, na Índia. O grupo deixou Santa Catarina na última segunda-feira e desde quarta cumpre uma série de agendas. Em entrevista à Radio AL, o deputado Jaílson Lima (PT) falou sobre a viagem da […] 30/03/2012
Últimas notícias Locais de votação passam pela 1ª etapa de vistorias A Justiça Eleitoral de Santa Catarina está finalizando nesta sexta-feira (30), depois de duas semanas de trabalhos, as vistorias iniciais dos 3.988 locais de votação do estado. Em busca de possíveis melhorias e adequações, esta primeira etapa teve como foco principal a adequação dos pontos de votação para o acesso de pessoas com necessidades especiais […] 30/03/2012
Calendário Especial Assembleia divulga calendário especial para 2012 O calendário especial da Assembleia Legislativa que irá vigorar neste ano eleitoral foi aprovado na tarde de quinta-feira (28). As datas foram definidas em uma reunião entre os líderes dos partidos e o presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSD). O objetivo do calendário é manter o mesmo número de sessões, mesmo sendo um ano […] 30/03/2012
Homenagem Sessão especial marca a passagem dos 175 anos da Secretaria da Fazenda Uma sessão especial realizada na noite desta quinta-feira (29) no plenário Osni Régis marcou a passagem dos 175 anos da secretaria estadual da Fazenda. A segunda instituição mais antiga do Estado é responsável pela arrecadação e aplicação dos recursos públicos em Santa Catarina. 29/03/2012
Notícias Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria realiza sessão em Santa Catarina O Brasil deixa de arrecadar R$32 bilhões por ano em impostos por causa da pirataria. Com o objetivo de discutir os efeitos da produção e consumo de produtos piratas na atividade econômica e o impacto deste crime na vida dos brasileiros a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, presidida pelo deputado federal Guilherme Campos […] 29/03/2012
Legislativo Municipal Assembleia Legislativa sedia o Encontro Estadual de Vereadores Lei da Ficha Limpa e as obrigações e prazos legais do Legislativo Municipal são alguns dos temas que serão discutidos no Encontro Estadual de Vereadores. O evento é promovido pela UVESC – União de Vereadores do Estado de Santa Catarina com apoio da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitora e Tribunal de Contas do […] 29/03/2012
Cidadania Contribuinte pode doar 3% do IR devido a Fundo da Infância (FIA) de Estado e municípios Durante o horário dos partidos, na Sessão Ordinária desta quarta-feira, o líder do PP, deputado Silvio Dreveck comemorou as alterações na legislação nacional que permitem que pessoas físicas destinem 3% do valor pago ao Imposto de Renda diretamente ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) dos estado e município. O contribuinte que fizer a […] 29/03/2012
