Plenário Projeto cria política de incentivo à ovinocaprinocultura O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura em Santa Catarina. O objetivo da iniciativa é estimular a criação, produção e consumo da carne e derivados de animais como cabras e ovelhas. Entrevista com: – deputado Pepê Collaço (PP), autor do projeto de […] 11/12/2024
Plenário Parlamento aprova criação de carteira de identificação do portador de próteses A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), a criação da carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas em Santa Catarina. O objetivo do documento é dispensar essas pessoas da passagem por equipamentos detectores de metais, como portas magnéticas e dispositivos semelhantes usados em estabelecimentos como agências bancárias ou aeroportos. A medida está […] 11/12/2024
Plenário Aprovado projeto que proíbe circulação de entregadores com capacete em prédios residenciais Nesta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe os entregadores em domicílio, serviço também conhecido como delivery, de ingressarem ou permanecerem com capacete em prédios e unidades residenciais em Santa Catarina. A intenção é incluir essa regra na lei estadual que, desde 2008, já proíbe o uso de objetos que cubram […] 11/12/2024
Alesc Acessível Alesc vai votar projeto de acordos de naming rights para eventos e equipamentos públicos A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que pretende autorizar o governo catarinense a celebrar contratos com a iniciativa privada relacionados ao direito de associar nomes ou marcas a eventos e equipamentos públicos estaduais, como ginásios, praças, entre outros. Na prática, é como incluir uma espécie de sobrenome a esses locais. Nesses acordos, a […] 06/12/2024
Plenário Alesc aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis pelo SUS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais. Ela inclui as unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS. É voltada a pacientes com doenças em que haja comprovação de […] 27/11/2024
Plenário Plenário aprova incentivo à permanência de jovens no meio rural de SC Em sessão ordinária realizada em Chapecó, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria uma política estadual para incentivar a permanência e profissionalização de jovens e adultos no meio rural de Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Altair Silva (PP), presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento. […] 27/11/2024
Plenário Projeto flexibiliza regras para emissão de talão de notas fiscais para produtor rural assentado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que altera lei de 2002 sobre regras de cadastramento para emissão do talão de notas fiscais do produtor rural em nome da família. Hoje, a norma determina que o produtor integrante de assentamento pode se inscrever nesse cadastro apresentando ao órgão competente do governo estadual uma declaração […] 27/11/2024
Plenário Alesc aprova política de plantas medicinais e fitoterápicos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Santa Catarina. O texto contempla os medicamentos obtidos e elaborados a partir de matérias-primas ativas vegetais, com finalidade preventiva, terapêutica ou diagnóstica. A matéria é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A […] 26/11/2024
Plenário Parlamento aprova incentivo ao uso de energia trifásica A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) a criação de um auxílio financeiro para os produtores rurais que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do deputado Altair Silva (PP). A matéria foi aprovada em sessão ordinária realizada […] 26/11/2024
Plenário Aprovado projeto para sessões de cinema adaptadas a pessoas com hipersensibilidade sensorial Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26) obriga os cinemas de Santa Catarina a promover, no mínimo, uma sessão mensal adaptada a pessoas com deficiência com hipersensibilidade sensorial, sem cobrança de valores adicionais. A proposta é de autora do presidente do Alesc, o deputado Mauro de Nadal (MDB). O texto foi […] 26/11/2024
