Audiência Pública Assembleia realiza debate sobre projeto da duplicação da SC-108 em Urussanga na próxima quinta (4) A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira, dia 4 de maio, audiência pública em Urussanga, na região sul de Santa Catarina. O debate vai ocorrer no Salão da Igreja do Bairro Santa Luzia a partir das 19h. O objetivo é apresentar e discutir o projeto de duplicação da SC-108, […] 28/04/2023
Audiência Pública Comissão de Educação cria grupo de trabalho para acompanhar ações do Programa Bolsa Estudante A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta quinta-feira (27), uma audiência pública virtual para debater o Bolsa Estudante, programa do governo do Estado que tem como objetivo combater a evasão escolar de estudantes do ensino médio da rede estadual. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente […] 28/04/2023
Audiência Pública Alesc firma termo de adesão com TRT sobre segurança e saúde no trabalho Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26) debateu a segurança e a saúde do trabalhador. No evento, foi assinado pela Alesc termo de adesão ao Programa Trabalho Seguro desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O documento reforça o compromisso das duas instituições com a implementação de programas e ações voltados à prevenção […] 26/04/2023
Audiência Pública Pesca da tainha é debatida em audiência pública na Alesc A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (25) audiência pública para debater a pesca da tainha na costa catarinense. A temporada abre em maio, com portaria interministerial proibindo a pesca industrial e reduzindo a cota na modalidade artesanal em 50% em relação ao ano anterior. O limite foi definido em […] 26/04/2023
Audiência Pública Alesc discute situação das bibliotecas escolares públicas de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (18) para debater a situação das bibliotecas escolares públicas de Santa Catarina. A reunião ocorreu no Plenarinho do Parlamento, em Florianópolis, por iniciativa da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de […] 19/04/2023
Audiência Pública Assembleia realiza audiência pública para regulamentar lei de incentivo à cultura A Assembleia Legislativa realizou audiência pública na segunda-feira (3) para ouvir demandas sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. A norma, que é federal, foi criada em 2022 para incentivar o setor da cultura, prejudicado pelas consequências da pandemia de Covid-19. A lei direciona R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura […] 04/04/2023
Audiência Pública Alesc realiza audiência pública em Irineópolis para discutir classificação do Tabaco A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta sexta-feira (31) uma audiência pública no município de Irineópolis, localizado no planalto norte catarinense, para debater um projeto de lei que trata sobre a classificação do tabaco. Entrevistas com: – deputado Sargento Lima (PL), autor do projeto de lei; – Nelson Felipe, produtor de tabaco. 31/03/2023
Audiência Pública Audiência Pública em Mafra debate implantação de escola cívico-militar no município O município de Mafra, no planalto norte catarinense, recebeu nesta quinta-feira (30), Audiência Pública para tratar da implantação de uma escola cívico militar na cidade. O debate foi promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e coordenado pelo deputado Marcos da Rosa (União). O parlamentar destacou que, em todo o país, estão em funcionamento […] 31/03/2023
Audiência Pública Alesc vai promover debate sobre lei de incentivo à cultura A Assembleia Legislativa vai realizar, no dia 3 de abril, audiência pública para debater sobre a lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. A norma prevê o repasse de mais de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para a promoção de eventos e projetos. A iniciativa é de autoria do Senado e […] 30/03/2023
Audiência Pública Audiência pública em Mafra vai debater implantação de escola cívico-militar A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para discutir a implantação de uma escola cívico-militar no município de Mafra, no norte catarinense. O evento é aberto à comunidade e está programado para quinta-feira (30), a partir das 19h, no Sicoob Credinorte, na Avenida Prefeito Frederico Heyse, 356, centro de Mafra. Entrevista com: – deputado […] 28/03/2023
