A Assembleia Legislativa realizou audiência pública na segunda-feira (3) para ouvir demandas sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. A norma, que é federal, foi criada em 2022 para incentivar o setor da cultura, prejudicado pelas consequências da pandemia de Covid-19.
A lei direciona R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados e municípios. Para o governo de Santa Catarina estão previstos R$ 60 milhões. E mais R$ 65 milhões para os municípios.
Entrevistas com:
– deputado Marquito (Psol), proponente da audiência pública;
– deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc;
– Thiago Rocha Leandro, representante do Ministério da Cultura.