A Assembleia Legislativa vai realizar, no dia 3 de abril, audiência pública para debater sobre a lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. A norma prevê o repasse de mais de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para a promoção de eventos e projetos.
A iniciativa é de autoria do Senado e foi criada em 2022. O objetivo é auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios na recuperação do setor cultural após o impacto financeiro causado pela pandemia de covid-19.
A audiência pública na Alesc vai dialogar sobre a aplicação desses recursos em Santa Catarina. Vão participar do debate representantes do Ministério da Cultura e de entidades catarinenses relacionadas ao setor.
A reunião foi proposta pelo deputado Marquito (Psol) e está prevista para às 19h, no Plenarinho. Também será possível acompanhar pelo canal de YouTube do Parlamento.