Plenário Assembleia aprova reajuste para servidores do MP O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (03) um reajuste de 7,22% no piso salarial do Ministério Público de Santa Catarina. Os deputados também aprovaram a projeto que torna a obrigatória a execução dos hinos de Santa Catarina e do Brasil em todos os eventos culturais de caráter oficial realizados no Estado. […] 03/07/2013
Plenário Parlamentares repercutem plano de contratação de médicos estrangeiros A intenção do governo federal de promover a contratação de médicos estrangeiros para atuar nas cidades do interior do país foi tema de pronunciamentos na sessão ordinária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: deputado Edison Andrino (PMDB) e deputado Marcos Vieira (PSDB). 03/07/2013
Bancada Feminina Mulheres reprovadas por altura no concurso da PM pedem alteração de lei A bancada feminina da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quarta feira (3) um grupo de mulheres que foram consideradas inaptas para atuar na Polícia Militar de Santa Catarina. Elas foram classificadas na primeira etapa do concurso público, mas dispensadas depois do exame de saúde, por medirem menos de 1 metro e 65 centímetros. A […] 03/07/2013
Direitos da Mulher Deputada pede estruturação da Coordenadoria Estadual da Mulher Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (3) a deputada Ângela Albino (PCdoB) reclamou da falta de estrutura para amparo às mulheres em Santa Catarina. Ela fez um apelo ao governador para que nomeie com urgência uma titular para a Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão criado em 2008 e que é responsável pela articulação de […] 03/07/2013
Comissões Setor turístico de Joinville solicita apoio da Comissão de Turismo para a aprovação de projetos Na reunião da Comissão de Turismo desta quarta-feira (03), uma comitiva formada por integrantes da Fundação Turística de Joinville e por agentes de viagens solicitaram apoio para a aprovação de projetos de interesse do trade turístico para a divulgação do município, que é considerado a Capital Nacional da Dança. Os pleitos foram reivindicados junto ao […] 03/07/2013
Comissões Comissão discute o uso de práticas integrativas na rede pública de saúde O uso das chamadas Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede pública de saúde de Santa Catarina foi debatido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, durante a reunião desta quarta-feira (3). As PICs são tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, plantas medicinais, acupuntura, termalismo, entre outros. Um anteprojeto que disciplina a aplicação deste tipo de […] 03/07/2013
Audiência Pública CCJ discute eleição de diretores de escola em SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (3) uma audiência pública, proposta pela deputada Ana Paula Lima (PT), para tratar da eleição dos diretores de escola no estado de Santa Catarina. Dois projetos de lei sobre este tema tramitam na CCJ. Um de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD) […] 03/07/2013
Economia Política estadual de apoio ao cooperativismo é aprovada na Comissão de Finanças O Projeto de Lei 49/2013, que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. A matéria reúne um conjunto de diretrizes e regras voltadas ao incentivo à atividade no estado. A proposta cria ainda o Conselho Estadual do Cooperativismo, que será composto por representantes do poder púbico […] 03/07/2013
Comissões Parlamentares tem até o dia próximo dia 5 para apresentar emendas à LDO O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB) abriu nesta quarta-feira (03) o prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Knaesel, que também é relator do texto, apresentou um parecer preliminar à matéria. Entrevista com deputado Gilmar Knaesel (PSDB) 03/07/2013
