Direito do Consumidor CPI debate problemas enfrentados pelos clientes da telefonia móvel A 6º reunião da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa discutiu na tarde desta terça-feira (02) as dificuldades enfrentadas pelos consumidores para garantir seus direitos junto as companhias telefônicas. Entrevistas com: desembargador João Henrique Blasi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Ivan Ranzolin, defensor público-geral do Estado; e deputado Silvio Dreveck (PP), presidente […] 02/07/2013
Últimas notícias Comissão aprova norma para currículos das escolas estaduais A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira projeto de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB) que fixa diretrizes a inclusão, nos currículos das escolas estaduais, do ensino relativo ao estudo do negro na formação socioeconômica e cultura do Brasil e de Santa Catarina. Entrevistas com: deputada Luciane […] 02/07/2013
Evento Expo Concórdia 2013 é lançada oficialmente na Assembleia Legislativa A Expo Concórdia foi lançada oficialmente no início da noite desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. A expofeira multisetorial reúne agropecuária, comércio, serviços, indústria, gastronomia, cultura, e é considerada a uma das maiores da região oeste de Santa Catarina. A Expo Concórdia será realizada entre os dias 20 e 29 de julho, data que coincide […] 02/07/2013
Plenário Deputados comemoram abertura do mercado japonês para carne suína de SC A abertura do mercado japonês para a carne suína catarinense foi tema dos pronunciamentos dos deputados Moacir Sopelsa (PMDB) e José Milton Scheffer (PP) na sessão ordinária desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: deputado Moacir Sopelsa (PMDB) e José Milton Scheffer (PP). 02/07/2013
Projeto de Lei PL prevê punição para servidor da saúde que ignorar indícios de violência contra crianças e idosos Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (02), o deputado Kennedy Nunes (PSD) pediu apoio aos parlamentares para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga servidores da Secretaria Estadual da Saúde a denunciar indícios de maus tratos a crianças, adolescentes, ou idosos, detectados durante o atendimento nos órgãos públicos de saúde. 02/07/2013
Comissões CCJ aprova projeto do governo sobre segurança contra incêndios No Dia do Bombeiro, o projeto de lei que dispõe sobre as normas de prevenção e segurança contra incêndio e pânico, conferindo ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado, o poder para interditar estabelecimentos em situação irregular foi aprovado na manhã desta terça-feira (02) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de autoria […] 02/07/2013
Visita oficial Presidente da ALESC recebe cônsul da bulgária e vice-presidente da Serte O presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), recebeu na manhã desta terça-feira a visita do cônsul da Bulgária no Brasil e vice-presidente da Sociedade espírita de recuperação, trabalho e educação (SERTE), Renato Ilieff. A idéia proposta pelo cônsul é a criação de um espaço de referência que abrigue os 19 consulados honorários e os […] 02/07/2013