Plenário Juristas lançam livro sobre elaboração de leis estaduais e municipais As normas e limites para elaboração de leis para estados e municípios estão reunidas em uma publicação lançada na tarde desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa. O livro Constitucionalidade das Lei Estaduais e Municipais busca solucionar dúvidas enfrentadas por vereadores, deputados, prefeitos, governadores e assessores na hora de redigir, por exemplo, um projeto de lei. […] 10/07/2013
Plenário Assembleia aprova mudança para ingresso de mulheres na PM Depois de um esforço conjunto do Poder Executivo e da Assembleia Legislativa, a regra que limitava a altura mínima para ingresso de mulheres nas instituições militares de Santa Catarina em 1,65m foi alterada. A partir da mudança, aprovada pelos deputados nesta quarta-feira (10), mulheres com estatura superior a 1,60m, média feminina brasileira, vão poder seguir […] 10/07/2013
Últimas notícias Deputados selam acordo para o fim de voto secreto na Assembleia Um acordo entre os parlamentares da Assembleia Legislativa deve garantir o fim do voto secreto no Parlamento catarinense. O acerto prevê a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) determinando voto aberto para os casos em que o legislativo ainda tinha votações fechadas, por força da Constituição Federal. Entrevista com: deputado Joares […] 10/07/2013
Saúde Parlamentar destaca dia de mobilização do movimento Saude+10 Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (10) o deputado Volnei Morastoni (PT) falou sobre a reta final do movimento Saúde +10, uma campanha nacional por mais recursos públicos para a área da saúde. Esta quarta-feira, 10 de julho, foi o dia de mobilização final pela coleta de assinaturas para propor um projeto de lei […] 10/07/2013
Esporte JASC 2013 são lançados oficialmente na Assembleia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu nesta terça-feira (9), no auditório Antonieta de Barros, a cerimônia de lançamento da 53ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC). Os jogos serão realizados em Blumenau, de 20 a 30 de novembro. 10/07/2013
Comissões Finanças aprova projeto do governo sobre prevenção de incêndio e pânico A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que trata das normas de segurança e prevenção contra incêndios e pânico. Outros projetos de autoria parlamentar foram anexados à matéria, que foi enviada à Casa pelo executivo em março […] 10/07/2013
Comissões Empresas pedem incentivos fiscais para reduzir tarifas de transporte coletivo A busca de alternativas para a redução das tarifas de transporte urbano e intermunicipal em Santa Catarina foi tema da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa no início da noite desta terça-feira (9). O encontro teve a participação da representantes do Departamento de Transportes e Terminais do Estado, da prefeitura […] 09/07/2013
CPI CPI da telefonia móvel ouve representantes dos PROCON catarinenses Na reunião da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP) realizada nesta terça-feira (9), o representante do PROCON/SC, e municipais fizeram uma explanação dos problemas causados pelas empresas de telefonia em Santa Catarina. Entre as questões levantadas estão: a falta de aplicação em serviços dos valores cobrados em multas […] 09/07/2013
