Comissões CCJ aprova admissibilidade da PEC do teto salarial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 06/2013, que altera o teto de remuneração dos servidores públicos em Santa Catarina. O texto determina que os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e […] 13/11/2013
Visita oficial José Serra visita Assembleia Legislativa O político e economista José Serra aproveitou sua vinda ao estado para uma palestra na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), nesta quarta-feira (13) e visitou a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo deputado Doia Guglielmi, presidente do PSDB no estado. 13/11/2013
Plenário Governo Federal aprova isenção de ICMS a agricultores familiares que atendem escolas Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), a deputada Luciane Carminatti (PT) informou sobre a sanção do Governo federal relativa ao convênio que autoriza Santa Catarina a isentar o ICMS devido na operação de saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares integrados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e que […] 13/11/2013
Comissões Comissão discute gestão do Fundo Estadual de Saúde A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), atendendo solicitação do deputado Jorge Teixeira (PSD), discutiu na manhã desta quarta-feira (13) a gestão do Plano Estadual da Saúde – que é administrado pelo Governo do Estado. A Audiência Pública tratou de questões relacionadas à forma de como são gastos os recursos do fundo […] 13/11/2013
Finanças e Tributação Comissão de Finanças apresenta relatório preliminar de alteração no PPA Um dos destaques da reunião da Comissão de Finanças, na manhã desta quarta-feira (13), foi a apresentação do relatório preliminar do projeto de alteração no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015. Segundo o relator, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a revisão do PPA, não altera os compromissos assumidos pelo governo, buscando apenas atualizar programas e ações. […] 13/11/2013
Recursos Hídricos Qualidade das águas superficiais e subterrâneas é tema de mesa em simpósio O “Simpósio de Recursos Hídricos: Resultados e Perspectivas do Projeto Rede Guarani/Serra Geral “ , que começou neste terça-feira na Assembleia, continua nesta quarta. Pela manhã, o tema é “A Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas nas Bacias dos Rios Canoas, do Peixe, Jacutinga e Contíguos e do Alto Rio Uruguai”. Entrevista com: Vilmar Comassetto, […] 13/11/2013
Sessão Especial Bordados Hoepcke e Rádio Guarujá recebem homenagem do Legislativo O centenário da Fábrica de Rendas e Bordados Hoepcke e os 70 anos de criação da Rádio Guarujá de Florianópolis, empresas do mesmo grupo, foram comemorados na noite desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. O empreendedorismo do Grupo Hoepcke e sua contribuição para o desenvolvimento do estado foi ressaltado durante a solenidade, requerida pelo deputado […] 12/11/2013
Plenário Saretta propõe ações de conscientização sobre saúde do homem O deputado Neodi Saretta (PT) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a criação de ações e estratégias de conscientização sobre saúde do homem e estímulo a atitudes preventivas em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Neodi Saretta (PT). 12/11/2013
Plenário Pacote salarial para servidores estaduais repercute no plenário O conjunto de onze projetos apresentados pelo governo do Estado para modificar critérios de remuneração de servidores do executivo foi tema de pronunciamentos de parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. São quatro projetos de lei, seis projetos de lei complementar e uma proposta de emenda a constituição que trazem novas diretrizes […] 12/11/2013
