Finanças e Tributação Crédito para construção de sistema de água em Palmitos é aprovado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o projeto de lei de origem do governo do estado que autoriza abertura de crédito especial destinado à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, no valor de aproximadamente R$3 mi. Os recursos vão ser usados para a construção de um sistema […] 20/11/2013
Sessão Solene Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau é homenageado pela Assembleia Legislativa O Assembleia Legislativa homenageou o Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau (SINDILOJAS) pelo cinquentenário de sua fundação. O comércio é o segundo setor mais importante do estado, sendo referência em Santa Catarina. A Sessão Solene proposta pelos deputados Ana Paula Lima (PT), Ismael dos Santos (PSD), Jean Kuhlmann (PSD) e Gilmar Knaesel (PSDB) aconteceu nesta […] 20/11/2013
Evento Assembleia homenageia empreendimentos da economia solidária Em ato solene na noite desta terça-feira (19) o Parlamento catarinense homenageou 10 entidades que atuam em diferentes segmentos da economia solidária em Santa Catarina. A homenagem foi uma proposta da deputada Luciane Carminatti (PT), coordenadora da Frente Parlamentar da Economia Solidária. Ela classifica a economia solidária com uma alternativa de distribuição de renda e […] 19/11/2013
Economia Solidária Frente Parlamentar da Economia Solidária é instalada na Assembleia A Frente Parlamentar da Economia Solidária foi instalada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira(19). O grupo será coordenado pela deputada Luciane Carminatti (PT) e vai trabalhar pela criação de políticas públicas para o segmento, que conta hoje, em Santa Catarina, com 790 empreendimentos. No primeiro encontro da frente, representantes destes empreendimentos e do Fórum Catarinense da […] 19/11/2013
Plenário Deputados aprovam obrigatoriedade de faixas de retenção para motos e bicicletas A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) projeto de lei que obriga os municípios com mais de 50 mil habitantes a criar linhas de espera específicas para motos e bicicletas junto às faixas de segurança, nas esquinas em que há semáforos instalados. 19/11/2013
Plenário Aprovada admissibilidade da PEC que altera teto salarial de servidores O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 06/2013, que unifica o teto de remuneração dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 19/11/2013
Entrevista Ana Paula Lima fala sobre Seminário Catarinense de Desenvolvimento Social A Assembleia Legislativa realiza, na próxima quinta-feira (21), em Lages, o Seminário Catarinense de Desenvolvimento Social. O evento é uma parceria entre o Parlamento, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Prefeitura de Lages. O evento foi proposto pela deputada Ana Paula Lima (PT). 19/11/2013
Debate Seminário internacional debate os desafios para a produção de alimentos Com o objetivo de discutir o atual cenário de produção de alimentos e as pesquisas na área de ciência e tecnologia para a produção alimentar o Parlamento catarinense e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) organizaram em parceria o seminário Internacional sobre “Produção Contemporânea de Alimentos para a Humanidade: Impasses e Desafios . O […] 19/11/2013
Constituição e Justiça Votação da reforma salarial é adiada na CCJ A aprovação do pacote salarial encaminhado pelo governo do estado ao Parlamento foi adiada durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (19). Representantes de várias categorias fizeram coro para que os projetos que propõem alterações na forma de remuneração dos oficiais e delegados da Polícia Civil, bem como dos integrantes do Instituto […] 19/11/2013
