Plenário Parlamentares comemoram chamada de candidatas aprovadas no concurso da PM A decisão do governo do estado de convocar as concursadas da Polícia Militar que haviam ficado de fora no último concurso por causa da cota de 6% para o ingresso de mulheres na carreira da PM, foi comemorada pelos deputados. Na sessão plenária desta quarta-feira (6), vários parlamentares se manifestaram favoráveis à iniciativa. Com a […] 06/11/2013
Plenário Aprovada lei que regulariza criação de abelhas nativas A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (06) projeto de lei que regulamenta a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão, também chamadas de abelhas nativas, em Santa Catarina. O texto de autoria dos deputados Joares Ponticelli (PP) e José Nei Ascari (PSD) descreve e autoriza as atividades de manejo das colméias e […] 06/11/2013
Plenário Deputado pede retirada de projeto que cria cargos no MP Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Jailson Lima (PT) pediu a retirada de tramitação do projeto de lei complementar 30/2013, que cria 467 novos cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina. A principal crítica do parlamentar sobre a matéria de autoria do MP é que, do total de cargos […] 06/11/2013
Últimas notícias Dudu Braga destaca desafios da inclusão das pessoas com deficiência A palestra do publicitário Dudu Braga, filho do cantor Roberto Carlos, foi a atração da sétima edição do programa Encontros com a Assembleia, realizada na noite de terça-feira (05), na Sociedade Cultura Artística, em Jaraguá do Sul. Cego desde os 24 anos, Braga, que hoje tem 44, contou sua história de vida antes e depois […] 06/11/2013
Sessão Especial Dia Nacional do Técnico Agrícola é lembrado em sessão especial O Dia Nacional do Técnico Agrícola, comemorado nesta terça-feira (05), foi lembrado em sessão especial na Assembleia Legislativa. O deputado Altair Silva (PP), foi o proponente da sessão. 05/11/2013
Plenário Projeto prevê a gratuidade de transporte coletivo intermunicipal para menores de sete anos Os deputados aprovaram no Plenário, na tarde desta terça-feira (5), projeto de lei que prevê a gratuidade do transporte coletivo público intermunicipal às crianças menores de sete anos. Hoje um decreto de lei garante a gratuidade apenas às crianças menores de cinco anos. A proposta é de autoria do deputado Jailson Lima do PT. 05/11/2013
CPI CPI das Águas vai restringir investigação ao caso de Palhoça O Plenário da Assembleia confirmou nesta terça-feira (5) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de restringir a investigação da CPI das Águas ao caso de Palhoça. O requerimento que solicitou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, apresentado em agosto pela deputada Ângela Albino (PCdoB), previa que a apuração de contratos de […] 05/11/2013
Constituição e Justiça Projeto que proíbe transposição de cargos no Legislativo passa na CCJ A reunião da Comissão de Constituição e Justiça teve como destaque, na manhã desta terça-feira (05), a discussão sobre as normas de transposição de cargos para a estrutura do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. Os membros da comissão aprovaram o Projeto de Resolução 2/2013, de autoria do deputado Jailson Lima (PT) que tem como objetivo […] 05/11/2013
