Comissão de Turismo Mudança no Código Estadual do Meio Ambiente é aprovado em comissão A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para estabelecer critérios de dispensa de implantação de sistemas para coleta de água de chuva. A iniciativa foi do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). O texto foi […] 20/09/2023
Plenário Aprovada mudança destinação de recursos para sanidade animal A Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (19), o projeto de lei complementar (PLC) que altera os percentuais de destinação de recursos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) para o pagamento de indenizações a produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A iniciativa é do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do […] 19/09/2023
Finanças e Tributação Avança flexibilização de regras para municípios receberem transferências especiais do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que flexibiliza as regras para municípios receberem transferências especiais do governo estadual. A medida está prevista em uma emenda apresentada pelo presidente do Parlamento, o deputado Mauro de Nadal (MDB), ao Projeto de Lei 276/2023, de autoria do Poder Executivo, que […] 13/09/2023
Relações internacionais Alesc assina acordo de cooperação com Parlamento Regional de Reggio Calabria Uma cooperação focada no desenvolvimento humano, econômico, sustentável e institucional. Essa é a meta do acordo firmado nesta terça-feira (12) entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Conselho Regional da Calábria, na Itália. O entendimento foi celebrado na sede do Conselho Regional, equivalente italiano aos legislativos estaduais do Brasil. A solenidade teve a […] 12/09/2023
Relações internacionais Comitiva catarinense trata de educação e comércio na Reggio Calabria Economia e educação foram os principais temas tratados nesta segunda-feira (11) pelos deputados que participam da missão internacional da Assembleia Legislativa na Itália. Em Reggio Calabria, no extremo sul do país, os parlamentares se reuniram com o reitor da Universidade de Estudos do Mediterrâneo, o professor Giuseppe Zimbalatti. Na ocasião, foram renovados os acordos de […] 11/09/2023
Relações internacionais Parlamentares avaliam positivamente primeiras agendas da missão na Itália Os deputados que participam da missão internacional da Alesc na Itália abriram o segundo dia de atividades no país, nesta sexta-feira (8), em Roma, com uma visita à Embaixada do Brasil. O grupo foi recebido pelo embaixador Renato Souza, que ouviu os parlamentares sobre as potencialidades econômicas e turísticas de todas as regiões de Santa […] 08/09/2023
Relações internacionais Deputados da Alesc iniciam missão na Itália Os deputados estaduais da Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália deram início nesta quinta-feira (7) a uma missão internacional com o objetivo de buscar a ampliação dos serviços consulares do governo italiano no estado, além de celebrar acordo de cooperação entre poderes legislativos. Serão sete dias de atividades para a comitiva formada pelos deputados Dr. Vicente Caropreso […] 07/09/2023
Especial Alesc acolhe mais de 1,2 mil pessoas com atendimento jurídico em parceria com Defensoria Pública A família do bebê Davi Antunes Grah, de um ano de idade, da cidade de Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, comemora uma conquista que mudou a vida do menino. Ele nasceu com uma deficiência auditiva causada por malformações nas duas orelhas e também uma paralisia no lado direito do rosto. Para poder escutar […] 06/09/2023
Plenário Alesc aprova projeto para facilitar comercialização de produtos de assentamentos rurais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que busca facilitar a venda da produção das famílias que atuam em assentamentos rurais em Santa Catarina. O texto altera a legislação estadual para permitir a inscrição desses trabalhadores no Cadastro de Produtor Primário, desde que apresentada declaração emitida pelo município com a informação de […] 05/09/2023
Agricultura Familiar Projeto que facilita comercialização de produtos de assentamentos segue para Plenário Já está pronto para votação no Plenário, o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para facilitar a comercialização da produção das famílias que atuam em assentamentos rurais. O texto altera a legislação catarinense para permitir a inscrição desses trabalhadores no Cadastro de Produtor Primário. Com essa medida, os agricultores assentados poderão emitir nota […] 31/08/2023
