Constituição e Justiça CCJ: aprovada criação de rotas turísticas no Vale Europeu, Serra e Meio-Oeste A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), dois projetos de lei que têm o objetivo de fortalecer o turismo em Santa Catarina. Um deles institui a Rota Turística do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), relator do projeto de lei. 15/06/2021
Constituição e Justiça CCJ rejeita vetos a projetos de origem parlamentar A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa rejeitou, nesta terça-feira (8), dois vetos do governo estadual a projetos de lei aprovados pelo Parlamento. Um dos PLs vetados é da deputada Luciane Carminatti (PT), que prevê eleição direta para a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Cultura. Também foi rejeitado pela CCJ o veto […] 08/06/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova PL que proíbe divulgação de agressões contra os animais Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada nesta terça-feira (8), foi aprovado projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT). 08/06/2021
Constituição e Justiça CCJ admite tramitação de PEC que facilita repasse de recursos a municípios A proposta que altera a Constituição do Estado para simplificar o processo de repasse voluntário de recursos entre o governo estadual e os municípios foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8). Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator da PEC na CCJ. 08/06/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova cursos técnicos e profissionalizantes como atividades essenciais Nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL) que reconhece atividades educacionais de cursos profissionalizantes, técnicos e de idiomas como essenciais no estado de Santa Catarina. Segundo a proposta, essas atividades seriam permitidas mesmo em período de calamidade, emergência, epidemia […] 08/06/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que estimula atividade de transportes por aplicativos Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1°), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). O projeto regulamenta o artigo 135 da Constituição do Estado de Santa Catarina, estimulando a livre iniciativa e livre concorrência para o exercício da […] 01/06/2021
Constituição e Justiça Comissão aprova projeto de lei que proíbe competições de corrida de cães Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada nesta terça-feira (1°) na Assembleia Legislativa, foi aprovado projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que altera a Lei 12.854, de 2003, que trata do Código Estadual de Proteção de Animais, para proibir a realização de competições de corrida de cães. Entrevista com: […] 01/06/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto de lei sobre transparência no rastreamento de vacinas em SC Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada nesta terça-feira (1°) na Assembleia Legislativa, foi aprovado projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (PDT) que trata da implantação de sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no estado de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado […] 01/06/2021
Constituição e Justiça PEC que retira expressão sobre gênero na base curricular estadual é aprovada na CCJ Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (1°), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que retira a expressão “orientação sexual” do artigo que trata sobre a organização do conteúdo da educação infantil e do ensino fundamental na rede pública. 01/06/2021
Constituição e Justiça CCJ rejeita veto a projeto que prevê parcelamento de dívida de IPVA A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa rejeitou, nesta terça-feira (25), o veto total do governo do Estado ao projeto de lei que prevê o parcelamento em até dez vezes de débitos de IPVA já vencidos. A medida vale para casos que tenham fato gerador até 1º de janeiro de 2020 e que […] 25/05/2021
