Sessão ordinária Parlamentares cobram construção de túnel no Morro dos Cavalos Durante a sessão ordinária da Assembleia desta terça-feira (8), parlamentares usaram a tribuna para pedir a construção de um túnel no trecho da BR 101 que cruza a região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Essa parte da estrada, que liga a Capital catarinense ao Sul do estado, ficou interditada por 16 […] 08/04/2025
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (8) – deputado Sérgio Guimarães (União); – deputada Ana Campagnolo (PL); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Alex Brasil (PL); – deputado José Milton Scheffer (PP); – deputado Jefferson Cardozo (PL); – deputado Volnei Weber (MDB); – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – deputado Sargento […] 08/04/2025
Projeto de Lei Parlamentar propõe medidas de combate ao vício em apostas O vício em apostas e jogos de azar foi tema de pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Na tribuna da Alesc, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) manifestou preocupação com os impactos sociais e econômicos que a chamada ludopatia causa na população. O parlamentar também destacou projeto de lei de sua autoria […] 08/04/2025
Sessão Especial Alesc homenageia o Grande Oriente do Brasil – SC A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na segunda-feira (7) para homenagear o Grande Oriente do Brasil Santa Catarina pela passagem dos 75 anos de fundação. A solenidade ocorreu no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com a participação de maçons, autoridades e políticos. O evento na Alesc foi iniciativa dos deputados Rodrigo Minotto (PDT) […] 08/04/2025
CCJ Avança projeto que institui canal de denúncia contra bullying em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) projeto que prevê a criação de portal de denúncia contra o bullying no Estado, intitulado SOS Bullying. A iniciativa é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) e busca proporcionar um canal digital apropriado, em formato acessível e de amplo acesso aos […] 08/04/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova Programa de Inteligência Artificial para escolas públicas de SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que cria um programa para ensinar alunos a usar a inteligência artificial de forma ética e responsável. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas catarinenses. O texto é de autoria do deputado […] 08/04/2025
Comissões Iniciativa cria regras para apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em SC A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que estabelece regras para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em abrigos em Santa Catarina. A iniciativa contempla menores de idade que aguardam adoção ou foram acolhidos pelo Estado por alguma situação de risco. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (8) pela Comissão de […] 08/04/2025
Audiência Pública Parlamento debate regulamentação do uso de celulares nas escolas A restrição ao uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7). O encontro teve o objetivo de discutir a regulamentação da lei federal 15.100/2025, que fixou regras para a utilização desses dispositivos nas unidades de ensino públicas e privadas no país. Conforme a […] 07/04/2025
Comissões Proposta cria regras para sepultamentos em propriedades rurais de SC A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que cria regras para sepultamentos em terrenos privados localizados em áreas rurais de Santa Catarina. Na prática, a proposta garante que as famílias tenham a opção de sepultar entes queridos em jazigos dentro de propriedades privadas rurais, desde que obedeçam às normas estabelecidas pelas leis municipais aplicáveis ao […] 07/04/2025
Finanças e Tributação Avança projeto que muda tributação de ICMS das microcervejarias Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que muda a forma de cobrança de ICMS das microcervejarias artesanais catarinenses. O objetivo da proposta é retirar essas empresas do regime de substituição tributária, em que todo o imposto é pago no momento em que a mercadoria sai da fábrica, em vez de ser recolhido ao […] 07/04/2025
