Iniciativa Bancada da Grande Florianópolis cobra soluções urgentes para o Morro dos Cavalos A Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (9) para discutir ações imediatas e estruturais no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, após o grave acidente ocorrido no último fim de semana, quando um caminhão-tanque tombou e provocou um incêndio que interditou a estrada, atingiu mais de 20 veículos e […] 09/04/2025
Comissões Comissão aprova projetos que ampliam direitos do consumidor em SC A Assembleia Legislativa analisou, nesta quarta-feira (9), dois projetos de lei relacionados aos direitos do consumidor e do contribuinte em Santa Catarina. As propostas foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), autor do projeto de lei 0031/2022. 09/04/2025
Audiência Pública Alesc realiza audiência pública em defesa das estatais de SC A luta pela manutenção das empresas públicas de Santa Catarina como estatais foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). O objetivo do encontro foi discutir os impactos de uma eventual privatização de companhias como a Celesc, Casan, Epagri e Cidasc. Outra iniciativa promovida pelo evento foi o lançamento da Frente Parlamentar […] 09/04/2025
Bancadas Presidência da Alesc se reúne com Bancada do Norte A Presidência da Assembleia Legislativa mantém, desde fevereiro, reuniões periódicas com as bancadas regionais da Casa. A ideia é fortalecer a atuação desses grupos, formados por parlamentares de diferentes partidos que se unem para debater e defender as prioridades específicas de cada região de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (9), o encontro promovido pelo presidente da […] 09/04/2025
Bancadas Bancada do Oeste pede agilidade no licenciamento ambiental de obras em vias rurais A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniu, nesta quarta-feira (9), com representantes do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) para discutir o licenciamento ambiental para asfaltamento de vias rurais na região. A Bancada também recebeu nesta quarta-feira representantes do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste. A comitiva […] 09/04/2025
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova reajuste salarial para servidores da segurança pública Um projeto de lei complementar em análise na Assembleia Legislativa prevê o reajuste salarial para servidores públicos civis e militares que atuam nas instituições que integram as secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Reintegração Social (SEJURI). A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada nesta quarta-feira (09) pela Comissão […] 09/04/2025
Comissões Avança projeto que torna obrigatório cardápio físico em restaurantes Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga bares, restaurantes, hotéis e similares a disponibilizar versão física do cardápio quando utilizarem menu em formato digital, por meio de tablets ou código QR Code, por exemplo. Entrevista com: – deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), relatora do PL./0163/2023. 09/04/2025
Plenário Alesc aprova nova regra para taxas de segurança preventiva em jogos de futebol A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) uma mudança na legislação que trata das taxas estaduais cobradas pela segurança preventiva de partidas amadoras e profissionais de futebol em Santa Catarina. O objetivo é destinar o montante arrecadado nesses casos diretamente para os batalhões da Polícia Militar que prestarem o serviço de proteção desses eventos esportivos. […] 08/04/2025
Plenário Aprovada proibição de atletas de fora de SC em torneios de vôlei de praia da Fesporte A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que proíbe a participação de atletas de outros estados ou países em competições de vôlei de praia intermunicipais promovidas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), como os Jogos Abertos (Jasc). A intenção é alterar a lei que normatiza a participação de atletas em competições realizadas […] 08/04/2025
Iniciativa Bancada do Sul apresenta moção pela construção de túnel no Morro dos Cavalos A Bancada do Sul da Assembleia Legislativa apresentou nesta terça-feira (8) uma moção de apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir providências para construção de um túnel no trecho da BR-101 que cruza o Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A iniciativa foi motivada pelo grave acidente ocorrido no domingo, […] 08/04/2025
