Notícias

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (27)

– deputado Mário Motta (PSD); – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputado Lucas Neves (Podemos) 2; – deputado Fabiano da Luz (PT);

27/03/2025

Plenário

Assembleia Legislativa aprova reajuste do salário mínimo regional de SC

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) aumento médio de 7,3% no salário mínimo regional de Santa Catarina. A medida está prevista em um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo. O reajuste tem validade retroativa a 1º de janeiro deste ano. Vai ser aplicado às quatro faixas de remuneração existentes. Os valores […]

26/03/2025

Plenário

Plenário aprova projeto para remoção de agentes de segurança em período de aleitamento materno

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que amplia as possibilidades de remoção para agentes da segurança pública em Santa Catarina. O procedimento consiste na mudança de local de trabalho do servidor dentro de um mesmo órgão, sem troca de carreira ou cargo. Na prática, a iniciativa proposta pelo deputado Volnei Weber […]

26/03/2025

Plenário

Aprovada restrição à nomeação de condenados por crimes para funções gratificadas no Estado

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que proíbe a indicação de servidores condenados por crimes para funções gratificadas na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina. Na prática, a norma estende para esses casos as mesmas restrições já previstas desde 2010 na legislação para a nomeação de pessoas […]

26/03/2025

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (26)

– deputada Paulinha (Podemos); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Ivaa Naatz (PL) 2; – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Matheus Cadorin (Novo); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Carlos Huberto (PL); – deputado Dr. Vicente Caropreso […]

26/03/2025

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25)

– deputado Alex Brasil (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputada Paulinha (Podemos); – deputado Sargento Lima (PL).

25/03/2025

Plenário

Alesc aprova mudança na lei das transferências voluntárias de recursos para municípios

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de autoria do Poder Executivo que muda a lei que reduziu a burocracia para a transferência voluntária de recursos do Estado para os municípios. A norma em vigor desde o fim do ano passado criou o regime simplificado de celebração de convênios, válido para os acordos com […]

25/03/2025

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (20)

– deputado Mário Motta (PSD).

20/03/2025

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19)

– deputado Alex Brasil (PL); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Volnei Weber (MDB).

19/03/2025

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (18)

– deputado Sargento Lima (PL); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado Carlos Humberto (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputada Ana Campagnolo (PL).

18/03/2025

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (27)

Assembleia Legislativa aprova reajuste do salário mínimo regional de SC

Plenário aprova projeto para remoção de agentes de segurança em período de aleitamento materno

Aprovada restrição à nomeação de condenados por crimes para funções gratificadas no Estado

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (26)

Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25)

Alesc aprova mudança na lei das transferências voluntárias de recursos para municípios

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (20)

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19)

Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (18)

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