Constituição e Justiça Projeto que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo em SC é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB). 30/11/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova criação do Programa Jovem Empreendedor Rural A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que cria o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural. A política pública é estruturada em quatro eixos: educação empreendedora; capacitação técnica; difusão de tecnologias no meio rural e inserção do jovem empreendedor do campo nos sistemas de produção agropecuários, com acesso facilitado ao […] 23/11/2021
Constituição e Justiça Avança projeto que garante ampliação do Programa Juro Zero A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23), projeto do governo estadual que pretende alterar a lei que criou o Programa Juro Zero. O objetivo é assegurar a continuidade da ação voltada aos microempreendedores individuais, os MEIs. A proposta do Executivo é aumentar os valores anuais que Agência de Fomento do Estado, o […] 23/11/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que define prazos para retorno de consulta médica A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que regulamenta o prazo máximo para retorno de consulta médica nas unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator da matéria e presidente da CCJ. 23/11/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova doação de sobras de materiais de obras públicas para famílias carentes Doação de sobras de materiais de construção de obras públicas para pessoas carentes é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (09). 09/11/2021
Constituição e Justiça Projeto da educação domiciliar segue para votação em plenário Está pronto para votação em plenário, o projeto de lei complementar do deputado Bruno Souza (Novo) que regulamenta a adoção da educação domiciliar em Santa Catarina. A proposta teve emendas aprovadas nesta terça-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça. O colegiado também aprovou projeto de autoria do Poder Executivo que regulamenta a entrada de […] 26/10/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova garantia em operação de crédito para ajudar municípios afetados por desastres Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (05), projeto de lei do governo do Estado para disponibilizar financiamento aos municípios para obras de prevenção e mitigação de desastres naturais e riscos climáticos. 05/10/2021
Constituição e Justiça Política Estadual de Transição Energética Justa é aprovada na CCJ Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria a Política Estadual de Transição Energética Justa. Proposta pelo governo do Estado, o objetivo principal é possibilitar que, no longo prazo, a economia da região carbonífera de Santa Catarina não seja dependente da exploração do […] 28/09/2021
Constituição e Justiça CCJ susta regras de decreto estadual sobre produção de queijo artesanal de leite cru A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (21), pela suspensão de dispositivos do decreto do governo do estado que regulamenta a lei sobre produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), relator do projeto de sustação. 21/09/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto para impedir circulação de carros movidos a GNV irregulares A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei para dificultar a circulação de carros movidos a gás natural que estão irregulares. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), relator do projeto de lei. 14/09/2021
