Sessão ordinária Deputado defende atualização do valor limite para licitações exclusivas para pequenos negócios O deputado Napoleão Bernardes (PSD) usou a tribuna da Alesc para defender o seu projeto de lei que reforça o apoio a pequenos e microempreendedores catarinenses. Na sessão de quarta-feira, 21 de outubro, o parlamentar destacou a proposta que pretende elevar de R$ 80 mil para R$ 160 mil o valor limite das compras públicas […] 21/10/2026
Sessão ordinária Retorno das sessões na Alesc é marcado por agradecimentos de deputados reeleitos Terminado o período eleitoral, a retomada das atividades parlamentares da Alesc foi marcada por discursos de agradecimentos dos deputados reeleitos, que projetaram a atuação nos próximos quatro anos. Entrevistas com:– deputado Mário Motta (PSD);– deputado Sérgio Guimarães (União);– deputado Napoleão Bernardes (PSD). 06/10/2026
Podcast Ordem do Dia – com Napoleão Bernardes (PSD): Descentralização de serviços do Detran/SC O episódio traz um bate-papo com o deputado Napoleão Bernardes (PSD) sobre o Projeto de Lei 164/2026, que cria o Programa Estadual de Descentralização dos Serviços de Habilitação – Habilita SC. A iniciativa prevê a atuação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) como postos avançados de atendimento para os serviços relacionados à carteira de […] 11/06/2026
Serviço Público Projeto amplia restrições para nomeações em cargos comissionados em SC Pessoas condenadas definitivamente por crimes contra a dignidade sexual ou por maus-tratos contra animais poderão ficar impedidas de ocupar cargos comissionados e funções de confiança na administração pública em Santa Catarina. É o que prevê um projeto de lei em debate na Alesc. A iniciativa é do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Entrevista com:– deputado Napoleão […] 11/06/2026
Saúde Alesc aprova programa de assistência a pacientes com epidermólise bolhosa Os pacientes com epidermólise bolhosa em Santa Catarina poderão contar com um programa de assistência especializada na rede de saúde pública em Santa Catarina. A medida proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) foi aprovada pela Alesc na terça-feira, 2 de junho. A intenção é reforçar e garantir o atendimento para as pessoas que têm essa […] 02/06/2026
Autismo Comissão da Alesc aprova teste de triagem para autismo no SUS Os hospitais de Santa Catarina que atendem pelo SUS poderão ser obrigados a oferecer teste de triagem de autismo para crianças a partir de 24 meses de idade. A medida está prevista em um projeto de lei em análise na Alesc. A proposta é do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Entrevista com:– deputado Napoleão Bernardes (PSD), […] 11/05/2026
Projeto de Lei Projeto na Alesc prevê ações de combate ao crime de perseguição em SC Mensagens repetidas, ligações insistentes, perseguição nas redes sociais ou até na porta de casa. Situações como essas podem configurar crime de perseguição, também conhecido como stalking. Para facilitar a denúncia desses casos, um projeto de lei em análise na Alesc quer criar, em Santa Catarina, o programa SOS Stalking. A proposta, do deputado Napoleão Bernardes […] 06/05/2026
Rede Feminina Rede Feminina de Combate ao Câncer de SC é homenageada na Alesc Uma homenagem marcada por emoção e reconhecimento celebrou os 65 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer em Santa Catarina. O evento nesta quarta-feira (06), na Alesc, reuniu histórias de superação, destacou a força do voluntariado e reforçou a importância do trabalho que acolhe, orienta e salva vidas em todo o estado. O trabalho […] 06/05/2026
Sessão Especial Alesc homenageia a Grande Loja de Santa Catarina Os 70 anos de fundação da Grande Loja de Santa Catarina foram celebrados na Alesc na segunda-feira, 13 de abril. A organização se consolidou como uma instituição central para a maçonaria catarinense, sendo responsável pela coordenação de diversas lojas pelo estado, atuando em conjunto com outras potências maçônicas. A homenagem na Assembleia Legislativa reconheceu entidades […] 14/04/2026
Economia Projeto de lei atualiza normas de segurança para agências bancárias A Alesc debate um projeto que pretende atualizar a lei catarinense sobre normas de segurança para agências bancárias, que está em vigor desde 1997. A ideia é adequar a regra estadual à legislação federal, que foi modernizada em 2024. De acordo com o autor da matéria, deputado Napoleão Bernardes (PSD), a iniciativa busca desburocratizar a […] 01/04/2026
