Trabalho e Serviço Público Projeto que combate cobranças telefônicas indevidas avança na Alesc Receber ligações telefônicas indesejadas de números desconhecidos é um problema que faz parte da rotina de inúmeros catarinenses. E combater esse incômodo é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc, que busca proteger os consumidores de chamadas indevidas relativas a cobranças. O autor da iniciativa é o deputado Marcius Machado (PL). A […] 19/05/2026
Trabalho e Serviço Público Comissão aprova proposta que dá ao praça direito a voto na promoção Durante a reunião desta terça-feira (15) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, os deputados que integram o colegiado aprovaram proposta do governo estadual que altera a Lei Complementar 318, de 2006. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL). 15/12/2021
Trabalho e Serviço Público Comissão de trabalho aprova regulamentação das associações de municípios Foi aprovado na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público desta quarta-feira (18), o projeto de lei que regulamenta as associações de municípios em Santa Catarina. A proposta é de autoria da deputada Paulinha (sem partido), e dispõe de uma série de requisitos para que as sociedades de representação das cidades sejam regularizadas […] 18/08/2021
Trabalho e Serviço Público PL que amplia passe escolar é aprovado na Comissão de Trabalho O projeto de lei que amplia o benefício de desconto na passagem de ônibus para mais categorias de estudantes em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18) e já está pronto para ir à votação em plenário. Outro projeto de lei aprovado pela comissão […] 18/08/2021
Trabalho e Serviço Público Comissão aprova proposta para garantir alimentos para animais de rua Nesta quarta-feira (02), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL) que assegura o fornecimento de alimentação e água para os animais de rua, no espaço público, por qualquer pessoa física. O colegiado também aprovou projeto da deputada Paulinha (PDT) que autoriza o […] 02/09/2020
Trabalho e Serviço Público Comissão da Criança aprova projeto de lei que define contratação de jovem aprendiz A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente aprovou nesta quarta-feira (18) Projeto de Lei que cria o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho na Administração Pública do Estado. A proposta foi criada pelos membros da Comissão de Trabalho que atendeu solicitação do Ministério do Trabalho. O texto obriga as […] 18/12/2019
Trabalho e Serviço Público Projeto que muda estrutura do Ministério Público avança nas comissões A Comissão de Trabalho aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei complementar que prevê a reestruturação administrativa do Ministério Público do Estado. Entre as mudanças propostas estão a criação, extinção e transformação de cargos no quadro de pessoal da instituição. Entrevista com: – deputado Serafim Venzon (PSDB), presidente da Comissão de Trabalho e relator […] 21/11/2017
Trabalho e Serviço Público Comissão aprova mudança nas regras para suspensão de Carteira de Habilitação A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que fixa novo prazo para que o Detran suspenda a carteira de motoristas com acúmulo de infrações. A proposta encaminhada pelo deputado Gelson Merisio (PSD), prevê que a suspensão do direito de dirigir seja aplicada no mesmo ano em que […] 24/10/2017
Trabalho e Serviço Público Comissão vai promover audiência pública sobre fortalecimento da Epagri e Cidasc Os membros da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (19) a realização de uma audiência pública para debater o fortalecimento da Epagri e da Cidasc na região de Chapecó. O encontro ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer ainda neste mês. Entrevista com: – deputado Dirceu Dresch (PT) 19/09/2017
Trabalho e Serviço Público Proposta que altera regras do SCPrev vai a Plenário Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei (PLC 3.0/2017) que altera regras do regime de previdência complementar dos servidores do Estado de Santa Catarina, criado em 2015. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (06). Entrevista com: – deputado Fernando Coruja (PMDB), relator do projeto […] 06/06/2017
