Participação Popular Comissão vai estimular a participação de entidades na elaboração de projetos Nesta quarta-feira (7), a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc aprovou a realização de ações para ampliar a divulgação a entidades da sociedade civil sobre as regras para apresentação de propostas ao Parlamento catarinense. A iniciativa está prevista em requerimento de autoria do deputado Mário Motta (PSD), […] 07/02/2024
Participação Popular Projetos de iniciativa popular podem ser apresentados pela sociedade à Alesc Um dos principais trabalhos dos parlamentares da Assembleia Legislativa é a elaboração de proposições que podem se tornar leis. Mas essa não é uma função exclusiva da Alesc. Os demais Poderes e órgãos, como o Ministério Público, também podem encaminhar propostas. Além disso, a sociedade de forma organizada pode apresentar projetos de iniciativa popular. Entrevistas […] 08/09/2022
Participação Popular Deputado propõe que população opine sobre extinção das ADRs A extinção das Agências de Desenvolvimento Regional predomina em muitos debates entre os deputados estaduais. O assunto voltou à pauta de discussões durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), quando o deputado Altair Silva (PP) propôs a realização de um plebiscito para permitir que a população também opine sobre a possibilidade de acabar com as […] 09/08/2017
Participação Popular População pode participar da criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência A consulta pública que vai colher sugestões para a elaboração do Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência já está aberta. Até o dia 20 de agosto, qualquer pessoa pode acessar o link disponível no site da Assembleia Legislativa e colaborar para a construção da versão preliminar do documento. As contribuições serão analisadas e organizadas por […] 20/04/2016
Participação Popular Consulta pública vai ajudar a definir Plano Estadual de Segurança Alimentar Até o próximo dia 1º de setembro, qualquer cidadão catarinense que tiver interesse poderá contribuir para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar. O plano é um dos requisitos para que o governo do Estado tenha acesso a recursos federais para a promoção de políticas públicas e aquisição de equipamentos. Entrevista: Rodrigo Mello, secretário […] 11/08/2014
Participação Popular Projeto de Lei quer simplificar proposições de iniciativa popular. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (08) o deputado Neodi Saretta (PT) protocolou um projeto de lei que simplifica o processo de sugestão de propostas de iniciativa popular. Atualmente, a Constituição Estadual determina que um projeto de lei de origem popular deve ter o apoio de um por cento dos eleitores do estado. O projeto […] 08/02/2012
