Defensoria Pública Defensoria Pública presta contas de ações realizadas em 2025 A Defensoria Pública de Santa Catarina apresentou, na Alesc, o relatório anual de atividades da instituição. O documento mostra o trabalho realizado em 2025 para garantir assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade. Ao longo do ano, a Defensoria realizou mais de 900 mil atos, entre atendimentos, audiências, petições e análises de processos. […] 28/04/2026
Defensoria Pública PEC sobre Adins é tema de reunião entre a presidência da Alesc e a Defensoria Pública Uma PEC, proposta de emenda à constituição, que possibilita ao defensor público-geral estadual apresentar ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) foi tema de reunião entre o presidente em exercício da Alesc, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), e membros da Defensoria Pública Estadual. As Adins são ações judiciais que buscam a declaração de inconstitucionalidade de uma lei […] 23/06/2025
Defensoria Pública DPE celebra Dia do Defensor Público e apresenta relatório de atividades na Alesc Na data em que é celebrado o Dia do Defensor Público, a Assembleia Legislativa recebeu, nesta quinta-feira (19), o chefe da Defensoria Pública do Estado (DPE), Renan Soares de Souza, que apresentou um balanço das atividades da instituição. A Assembleia Legislativa inaugurou unidade de atendimento da Defensoria Pública no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, em […] 19/05/2022
Defensoria Pública Projeto em tramitação na Assembleia triplica número de defensores públicos em SC A Defensoria Pública Estadual é um órgão do governo que oferece apoio jurídico a famílias de baixa renda que precisam de um advogado. Santa Catarina foi a última unidade federativa no Brasil a implantar a estrutura em 2013. Hoje são 116 defensores públicos, que atuam em 24 comarcas, oferecendo atendimento jurídico a metade da população. […] 04/09/2018
Defensoria Pública Deputados aprovam reajuste para defensores públicos de SC Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (12) o rejuste de 115% no vencimento dos defensores públicos do estado. A justificativa para o aumento é a de equiparar os salários desses profissionais com os das demais defensorias do país. A partir de 1º de agosto, os defensores públicos passam a receber pouco mais de R$ 18,8 […] 12/07/2017
Defensoria Pública Atuação da Defensoria Pública de SC é discutida em audiência pública no Parlamento A ampliação da estrutura e a necessidade de pessoal da Defensoria Pública de Santa Catarina foram destaque na audiência pública que debateu a atuação do órgão estadual. O encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, na noite desta quinta-feira (28), dia em que a Defensoria […] 29/05/2015
Defensoria Pública Defensoria Pública admite 30 defensores nesta semana A Defensoria Pública de Santa Catarina admitiu 30 novos defensores concursados nesta semana. Em março de 2015, serão chamados outros 30, num total de 120. A instituição ainda conta com 100 analistas, 80 técnicos e uma equipe de estagiários. Entrevista: Ivan Ranzolin, defensor público-geral. 24/09/2014
Defensoria Pública Defensoria Pública apresenta Projeto de Lei para criação de 90 cargos Na tarde desta terça-feira (22), o primeiro projeto de lei da Defensoria Pública catarinense foi entregue ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP). A iniciativa partiu do Defensor público-geral, Ivan Ranzolin, e do adjunto, Sadi Lima. O PL estabelece a criação de cargos de técnicos e analistas para o […] 22/07/2014
Defensoria Pública Governo empossa 45 defensores estaduais O governador Raimundo Colombo deu posse na manha desta terça-feira a 45 defensores públicos aprovados no primeiro concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina. A cerimônia, realizada no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis. Entrevistas com: José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça; Raimundo Colombo, governador do Estado; deputado estadual Dirceu Dresch (PT); e Antonio Maffezoli, […] 09/04/2013
Defensoria Pública Audiência pública discute PLC que prevê assitência jurídica gratuita em SC O projeto de lei complementar que cria a defensoria pública em Santa Catarina será tema de debate amanhã (10/07), às 9h da manhã, na Assembleia Legislativa. A audiência será promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e vai discutir com a sociedade catarinense o projeto que tramita em regime de urgência na Casa. O PLC […] 09/07/2012
