Criança e adolescente Semana da Adoção Tardia busca novas famílias para crianças e adolescentes A primeira semana de setembro é dedicada, em Santa Catarina, à conscientização sobre a adoção tardia. A iniciativa foi criada por lei aprovada pela Alesc em 2019. Objetivo é estimular a adoção de crianças com mais de três anos e adolescentes. A campanha chama atenção para uma realidade do sistema de adoção: enquanto a maior […] 01/09/2026
Criança e adolescente Santa Catarina passa a contar com política de combate à adultização infantil Uma nova lei sancionada em Santa Catarina combate a exploração comercial da sexualização precoce e da adultização de crianças e adolescentes. A legislação institui uma política estadual sobre o tema e cria a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização, conhecida pela sigla FELCA. Entre os objetivos da nova norma estão a promoção de ações […] 29/07/2026
Criança e adolescente Projeto na Alesc quer promover parentalidade positiva e direito ao brincar A proteção à infância é o foco de um projeto de lei em debate na Alesc. Um dos objetivos do programa sugerido é prevenir a violência contra crianças por meio de estratégias educativas. Outra meta é garantir o direito ao brincar em espaços públicos seguros e adequados para que elas possam se desenvolver de forma […] 25/06/2026
Criança e adolescente Projeto quer isentar IPVA em casos de adoção prioritária de crianças e adolescentes Um projeto de lei em análise na Alesc prevê isenção de IPVA para famílias que adotarem crianças com mais de 8 anos, adolescentes ou grupo de irmãos. A proposta também inclui menores de idade com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde. São casos chamados de adoção prioritária. Esse termo se refere à prioridade […] 10/06/2026
Criança e adolescente Maio Laranja: deputado ressalta campanha nacional de proteção à infância O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa conta com diversas ações ao longo deste mês para sensibilizar a sociedade, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia de violações de direitos. O tema foi destacado na […] 20/05/2026
Criança e adolescente Projeto na Alesc prevê ações contra a adultização infantil A Alesc debate a criação de uma política estadual para prevenir, combater e punir atos de sexualização precoce ou exploração comercial da imagem e inocência de crianças e adolescentes. A iniciativa de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) também busca reprimir a apologia, a difusão ou o incentivo à pornografia infantil. Além disso, pretende inibir […] 20/05/2026
Criança e adolescente Proteção à infância é destaque em sessão da Alesc O mês de maio é marcado por uma campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa chamada Maio Laranja busca sensibilizar a sociedade, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia de violações de direitos. Nesse contexto, a Alesc abriu espaço na […] 07/05/2026
Criança e adolescente Alesc aprova fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças Perder o filho de vista em local público com grande fluxo de pessoas é um dos principais temores de todo mundo que é pai e mãe. E é para ajudar quem passa por esse tipo de situação que a Alesc aprovou o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos de […] 29/04/2026
Criança e adolescente Aprovada garantia da presença de ambos os pais em consultas médicas de crianças Crianças e adolescentes poderão contar com a presença de ambos os pais ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. Esse direito deve ser garantido em unidades de saúde e hospitais públicos e privados. A medida foi aprovada pela Alesc na quarta-feira, 15 de abril. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). […] 15/04/2026
Projeto de Lei Comissão aprova fornecimento de pulseiras de identificação a crianças em SC O projeto de lei que obriga o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos em praias, praças, parques e eventos públicos com mais de 150 pessoas realizados em Santa Catarina avançou na Alesc. De acordo com o autor da proposta, o deputado Maurício Peixer (PL), o objetivo é facilitar a […] 19/03/2026
