Comissão de Trabalho Comissão aprova ações para inserção de PCDs no mercado de trabalho Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa prevê a criação de ações voltadas à capacitação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A iniciativa é do deputado suplente Daniel Cândido (Podemos). Entrevista com: – deputado Thiago Morastoni (Podemos), relator do PL 0055/2024. 03/06/2025
Comissão de Trabalho Avança proposta que abona faltas de alunos motivadas por competições esportivas Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê abono de faltas e reposição do conteúdo programático escolar para estudantes que participarem de competições esportivas oficiais. A matéria, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), foi aprovada nesta quarta-feira (07) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público do Parlamento. Entrevista com: deputado Mário […] 07/05/2025
Comissão de Trabalho Comissão aprova criação de cadastro de homicidas de agentes de segurança em SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (07), um projeto de lei de autoria do deputado Alex Brasil (PL), que prevê a criação de um cadastro de pessoas condenadas pelo crime de homicídio cometido contra agentes da área da segurança pública, como policiais civis, militares, científicos e penais; além […] 07/05/2025
Comissão de Trabalho Comissão aprova regras para uso de IA em instituições públicas O uso da Inteligência Artificial pela administração pública estadual foi pauta na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc nesta terça-feira (15). O colegiado aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Mario Motta (PSD), que estabelece princípios e diretrizes para a utilização desse tipo de ferramenta nesses órgãos. Entrevista com: – deputado […] 15/04/2025
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova reajuste salarial para servidores da segurança pública Um projeto de lei complementar em análise na Assembleia Legislativa prevê o reajuste salarial para servidores públicos civis e militares que atuam nas instituições que integram as secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Reintegração Social (SEJURI). A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada nesta quarta-feira (09) pela Comissão […] 09/04/2025
Comissão de Trabalho Avança proposta para conscientização sobre socorro em casos engasgo A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que prevê a divulgação da técnica da manobra de Heimlich, um procedimento de primeiros socorros usado em casos de engasgo, quando há obstrução das vias respiratória por pedaços de comida ou objetos. O método consiste em movimentos de compressão, […] 11/12/2024
Comissão de Trabalho Avança na Alesc projeto que garante atendimento preferencial a doadores de sangue Avançou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante aos doadores regulares de sangue o atendimento preferencial em comércios, eventos patrocinados pela administração pública estadual e procedimentos administrativos do estado. A proposta também prevê o benefício para doadores de órgãos, tecidos e medula óssea. Também nesta quarta (06), o colegiado aprovou projeto de lei, […] 06/11/2024
Comissão de Trabalho Avança projeto que facilita emissão de nota fiscal por produtos rurais de assentamentos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que facilita a inclusão de produtores rurais assentados no cadastro de produtor primário em Santa Catarina. A proposta permite que os agricultores apresentem atestado emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para obter o […] 16/07/2024
Comissão de Trabalho Avança proposta para inclusão de peixe na merenda escolar A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que obriga a inclusão de carne de peixe e seus derivados nos cardápios da merenda escolar da rede pública de ensino catarinense. Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB), relator da matéria. 19/06/2024
Comissão de Trabalho Plenário vai votar projeto que muda contagem de prazo de processo administrativo Já está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que altera a contagem de prazos dos processos e procedimentos administrativos na administração pública estadual. A proposta é que esses prazos, relacionados a intimações das partes e de advogados, sejam contados em dias úteis. O texto prevê exceção em processos licitatórios e […] 05/06/2024
